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STF deu força ao apelo das ruas e o País agora ficou incontrolável


Por Raimundo de Holanda

30/05/2018 16h56 — em
Bastidores da Política



É fácil entender o momento atual. O que ocorre no Brasil de um modo geral é uma reação  da sociedade ante o enfraquecimento dos poderes da República. O desgoverno não se origina apenas na fraqueza do atual presidente, nem na combalida ação do Legislativo, mas também nas decisões da Suprema Corte, dividida e confusa. 

A declaração da ministra Carmem Lúcia, na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira, de que “não fazemos milagre,  fazemos direito” precisa de reparo. Não faz direito (não tudo) e nessa área quem não faz direito não gera  deveres dos cidadãos para com o País. 

Não faz direito o STF quando  toma de certo modo o lugar do Legislativo e começa a modificar decretos do Executivo ou a alterar  leis -  medidas que estão além da sua competência constitucional. 

Não faz direito nem passa segurança jurídica quando seus ministros usam as sessões da Corte para trocar acusações, inclusive que um deles mantém um escritório  de advocacia ,  ou que outro faz concessões a corruptos -  irregularidades que ninguém, nem o próprio STF, apura.

DISCURSO BONITO

O STF, por ser a mais alta corte da justiça do Brasil, não está imune a criticas, mas deveria ser imune às vaidades e as diferenças  conceituais que dividem  seus ministros e que produzem, com suas notáveis desavenças, lamentáveis espetáculos via televisão.

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Bonito o discurso da ministra,  que só  foi correto quando disse que o Brasil vale a pena. Mas tem que valer a pena para os brasileiros, não para uma elite que nos últimos anos transformou a democracia que construímos a duras penas  num aparato policial. Afinal, a corrupção que se combate é seletiva. E a que ocorre nos porões dos outros poderes ? 

UM PONTO PARA CÁRMEM

Tem razão a ministra Carmem Lúcia ao dizer que “há de se ter serenidade, mas também rigor no cumprimento e respeito aos direitos, especialmente os direitos fundamentais.” Mas o STF precisa dar o exemplo. E dará o exemplo se basear suas decisões na Constituição da República, não no apelo das ruas. 

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Tudo isso tem ajudado a levar o País para o fundo do poço. E nesse aspecto o STF tem sua parcela de culpa, pois de certa forma validou o ódio e a vingança, sentimentos que permeiam o que convencionamos chamar de opinião  pública”. 

CPI DOS COMBUSTIVEIS

A CPI dos Combustíveis no Senado poderá esbarrar no envolvimento de senadores. O aumento no preço dos combustíveis, que será alvo de investigação, tem servido pra compensar ‘rombos’ do esquema de corrupção.

BRAGA PROPÕE BAIXAR PREÇOS

Prevendo um aumento de R$ 45 bilhões de excedente nos royalties, por causa do aumento do preço do petróleo, o senador Eduardo Braga já tinha sugerido usá-lo para baixar o preço da gasolina.

 PRAGA DE BOSCO

Se não foi praga de Bosco pode ser visto como tal. A ‘varredura’ da PF ontem no gabinete do presidente do Solidariedade Paulinho da Força, chegou em contraponto à derrubada de Bosco Saraiva do cargo de presidente do partido no Amazonas.

 GUERRA DE NERVOS

O Sinetram os rodoviários decidiram fazer ‘guerra de nervos’ na crise dos transportes em Manaus. Os empresários saíram da reunião com o prefeito Arthur Neto para não ceder; os grevistas mantiveram a greve; o prefeito ameaçou ambos com multas. A cidade sofre.

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ASSUNTOS: caminhoneiros, Carmen Lúcia

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.