O Supremo Tribunal Federal baixou a cabeça para Renan Calheiros, ao negar seu afastamento da presidência do Senado. Um dia antes, Renan havia desrespeitado  a decisão de um ministro da Corte e zombado dele.

O que o colegiado do Supremo fez ontem foi  colocar o País onde ele estava antes da Lava Jato. E enfraqueceu todo o esforço para deter a sangria das riquezas do Brasil por uma extensa rede de corrupção.

Renan comemorou ao seu estilo: pretensioso e cheio de soberba,  ele demonstrou que se sente maior que as instituições. E que é intocável.

O problema é que a maior Corte do País está dividida. O que vale nem sempre é a Constituição,  mas as conveniência de seus membros.

Muitos ministros votam para "evitar que o Brasil tenha a crise politica agravada". Isso revela que o STF não  cumpre o seu papel fundamental, de  guardião das leis, independentemente do que essa defesa - de proteger as leis - provoque. 

Renan  mostrou que é poderoso demais. Está acima das leis e o Supremo se sente, senão acanhado, amedrontado em medir forças com ele.

Voltamos a ser o Brasil que todos conhecem. Um País sem jeito mesmo. Mas não aconselho ninguem ir embora. Vamos resistir!

Quem sabe nossos bisnetos encontrem um  Brasil melhor, sem Renans e com um Supremo forte, menos acanhado e  capaz de cumprir seu papel, que é  o que a sociedade espera da mais Alta  Corte do País. (RH) 

ÚLTIMA PAUTA

Numa reunião da mesa diretora com os deputados, ontem de manhã, foram decididas as últimas pautas de votação do ano na Assembleia Legislativa. No dia 21 serão votados os últimos projetos dos deputados e no dia 22, último dia de sessão serão votados os projetos do Executivo e do Judiciário e seus órgãos, entre eles o Orçamento estadual para 2017. E no mesmo dia, depois da votação, será realizada a eleição da nova mesa diretora da casa para o biênio 2017/2018.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO É SÓ CONFUSÃO

Assessores parlamentares, que participaram de reuniões com técnicos da Sefaz na Assembleia Legislativa sobre o orçamento impositivo, alertam para a tremenda barafunda em que se transformou o projeto aprovado pelos deputados e que permite a cada um deles uma cota de 5,4 milhões para destinar recursos à saúde e a educação.

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Segundo alguns assessores, o projeto foi aprovado sem a devida reserva de contingência na lei orçamentária de 2017 (LOA). Instalou-se, então, um verdadeiro corre-corre de deputados e assessores preocupados com a fonte de onde teles têm que tirar os recursos financeiros para alavancar as emendas dos parlamentares a serem apresentadas.

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Ontem, houve uma reunião na sala da presidência da Aleam entre os 24 deputados e representantes da Sefaz. No final, ninguém soube achar um denominador comum para o problema – nem os deputados nem a Sefaz.

PAUTA QUENTE

De acordo com o deputado Josué Neto (PSD), presidente da Aleam, a casa legislativa terá seis sessões plenárias para limpar sua pauta de matérias antes do recesso de final de ano.

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Ele diz que a CPI da Afeam consta da pauta, juntamente com a eleição para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora que vão comandar um orçamento superior a R$ 200 milhões no próximo biênio 2017/2018.

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Na sexta-feira (9) a Aleam paga um tiket alimentação e o restante do 13º salário a todos os servidores efetivos

FISCALIZAND O GOVERNO

O TCE-AM e o TCU vão fiscalizar de forma conjunta a aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Amazonas, envolvendo aportes do governo federal. Um acordo de cooperação técnica foi firmado ontem entre os dois tribunais de contas, durante reunião geral da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas. A cooperação abrange a produção de conhecimento, a atuação e fiscalização em conjunto, troca de informações, acesso e intercâmbio de dados.