O governador José Melo, que havia se livrado da acusação de que teria sido infiel ao trocar o PMDB pelo PROS, no julgamento de 2 de maio no Tribunal Regional Eleitoral, teve o reconhecimento do procurador geral,  Eugenio José Guilherme de Aragão, que deu parecer contrário  as pretensões do PMDB. O partido do senador Eduardo Braga havia  ingressado com  recurso no TSE  “pedindo a devolução do cargo”.  Para o procurador, não há interesse de agir em ação de perda de mandato por infidelidade partidária contra titular de cargo majoritário. Ele defendeu a extinção do processo, sem resolução do mérito.  Agora o caso será analisado pela ministra Maria Tereza de Assis Moura. Veja na íntegra o parecer do procurador geral eleitoral:

INTIMAÇÃO PELO WHATSSAP

Um juiz de Rondônia resolveu usar o aplicativo whatsapp, considerado hoje o meio de comunicação mais rápido e usado por 38 milhões de brasileiros, para acelerar uma intimação judicial. Ele determinou que a comunicação oficial de ato do processo fosse realizada pelo meio “menos oneroso e rápido (telefone, email, whatsapp…)”. A intimação era para que a autora da ação enviasse sua conta corrente para receber o dinheiro que havia ganhado.

NÃO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO

A PEC 12/2014, que trata de ciência, inovação e tecnologia, teve parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB) na comissão da área presidida por ele. Braga criticou a ausência, na Constituição Federal, do termo inovação e afirmou que isso indica a falta de preocupação do país em preparar as futuras gerações para desenvolvê-lo.

BOLSA ENERGIA

As famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (SM) por pessoa já são favorecidas com a tarifa social de energia, mas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) tem projeto tramitando no Senado Federal que amplia esse benefício para famílias com renda de até 3 SMs e com idosos em tratamento que demande consumo de energia.

RETIRADA DE PROPAGANDA ELEITORAL

Vence nesta terça-feira, 25, o prazo para que candidatos, partidos e coligações que concorreram ao 2º turno nas eleições de 2014 retirem suas propagandas eleitorais. Quem concorreu no primeiro turno já teve o prazo extinto no dia 4, mas ainda se vê material nas ruas da cidade.

DESCOBRIU A PÓLVORA

Ao falar para plateia de cerca de 4.000 profissionais na 2ª Conferência Nacional de Educação, a presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar da sociedade, por ser parte da democracia. Tirando o PT, que quer aparelhar a sociedade por meio de conselhos comunitários, o restante da sociedade sabe disso.

MUITOS AMIGOS, VOTOS A MENOS

O deputado estadual Tony Medeiros, que não conseguiu se reeleger, só obteve 17.179 votos, mas, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, as curtidas chegavam a um total de 22.716. Quer dizer, nem todo friend do FB vota no dito cujo em eleição, ou será que a rede social não recebeu atenção?

LEITE X JOSUÉ

Sidney Leite, único deputado eleito pelo partido do governador José Melo, o Pros, está sendo apontado como provável concorrente à presidência da Assembleia Legislativa. Ele faz parte do bloco dos 15, que o governador José Melo conta como sua base aliada para a próxima legislatura. Mas Sidney também já foi sondado para uma secretaria estratégica para os planos do governo, que quer fortalecer a produção rural no Amazonas. Como não existe nenhuma tradição de disputa interna na base governista, Sidney e o atual presidente Josué Neto deverão chegar a um consenso para que um deles seja o indicado.

O PRIMEIRO PASSO

 A presidente Dilma Rousseff vive a indecisão do primeiro passo na pretendida reforma administrativa. Ela precisa nomear logo o seu ministro da Fazenda, para mostrar que tem uma solução para o setor mais inquietante do governo e do país. Mas quem quer assumir a Fazenda em tempo de crise? Sem conseguir convencer nomes na elite dos economistas nacionais, Dilma apelou para os amigos banqueiros. Pediu socorro ao Bradesco para lhe emprestar o presidente Trabuco (Luiz Carlos), porém ele também recusou. Por isso é que dizem que o primeiro passo é o mais difícil, pois sem ele não se faz a caminhada.

EXCESSOS DO BAIXINHO

Conhecido por extrapolar em dobro o tempo dos seus discursos, o baixinho Sinésio Campos acabou confundindo o colega Belarmino Lins, que presidia a mesa da Assembleia Legislativa na sessão que debatia a crise na Suframa. Depois de defender o direito dos servidores por melhoria salarial, Sinésio sugeriu à presidência da casa enviar três deputados para acompanharem a reunião que acontece hoje, às 11h, em Brasília, com os ministros Miriam Belchior e Mauro Borges. Foi interrompido por aplausos e Belão deu seu discurso por encerrado. Sinésio não gostou e reclamou tempo para concluir o raciocínio.

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