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Saiba quem leva vantagem na disputa da vaga de desembargador


Por Raimundo de Holanda

21/04/2018 18h46 — em
Bastidores da Política



Cresce o número de candidatos a vaga de desembargador destinada a OAB-Amazonas. Já são cerca de dez, mas pode chegar a 20 até a data final  estabelecida para as inscrições: dia 23

O grande número de candidatos, um recorde na história da disputa do Quinto Constitucional,  vai pulverizar os votos. Mas só “ganha e leva”quem tiver poder político porque os principais eleitores não são os que vão escolher a lista sêxtupla.  A regra de escolha se assemelha a de um colégio eleitoral, com 19 eleitores-desembargadores decidindo o destino dos que passarem pelo crivo dos advogados. Aí entra o capital politico. Não ganha aquele que se destacou na área jurídica  e possui mais títulos, o que fez mestrado, doutorado, estudou mais. Ganha quem tiver o melhor padrinho, o melhor trânsito no governo e no judiciário.

É uma escolha complicada, que não se encerra com o voto dos desembargadores : o Pleno do Tribunal tem o poder  de reduzir a lista sêxtupla para lista tríplice e encaminhar os nomes para o governador. Geralmente o mais votado é o escolhido, mas isso não é uma regra. 

MELO: PAGAMENTO DE FIANÇA

Desde que tomaram ciência da decisão do TRF1 que substituiu a prisão preventiva por medidas alternativas à prisão, entre estas o pagamento de fiança, as defesas do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama  Edilene Gomes não pararam. A grande dificuldade é o valor imposto como fiança: 200 salários mínimos para cada um. Numa tentativa de sanar o problema de forma mais rápida, diante da falta de dinheiro, foi oferecido um bem imóvel de propriedade de Edilene em beneficio do casal. A justiça não negou o recebimento do imóvel, mas pediu  informações e a avaliação judicial. A    decisão deve sair  esta semana.

NOVO DIRETOR INPA

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações comunicou a abertura de processo para a escolha do novo direito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Podem se inscrever para o cargo qualquer pessoas, com conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação do instituto, portadores de diploma de doutorado, com competência profissional, viabilidade junto à comunidade científica e tecnológica. As inscrições devem ser enviados até o dia 28 de maio de 2018, no site do Inpa. A abertura do processo foi divulgada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20). 

COTA IDOSOS

Uma proposta do vereador licenciado Diego Afonso, subscrita por Junior Resgate, determina que as empresas privadas em Manaus, que possuem mais de 500 empregados contratem um mínimo de 1,5% de idosos do total de seu quadro funcional. A medida também prevê às empresas que possuem mais de 50 empregados a admissão de 2% do total de funcionários. O Projeto consta na pauta de votação da próxima segunda-feira da Câmara Municipal de Manaus . A justificativa para a elaboração da norma se deve ao aumento da expectativa de vida da população brasileira.  

CORREIÇÕES INTERIOR

O Ministério Público do Amazonas divulgou cronograma para realização de correições em promotorias do interior no restante do ano. A partir deste mês até dezembro, passarão pela inspeção do MP as promotorias de Parintins, Nova Olinda do Norte, Borba, Manicoré, Anamã, Barreirinha, Lábrea, Maués, São Paulo de Olivença, Humaitá, Eirunepé, Tefé e Coari. 

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ASSUNTOS: Desembargador, OAB, Tjam

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.