O Brasil vive um momento singular de sua história. A tão esperada, e também temida, reconstrução ética e moral está acontecendo. E a pressão vem de onde sempre veio: das bases. A primeira instância da Justiça tomou para si o encargo de desenovelar os meandros de uma cadeia de corrupção e desmandos que começou ainda na colonização e se espraiou contaminando todos os poderes e instituições. Impassível e imobilizado diante dos fatos, o povo também se contaminou e o ‘jeitinho brasileiro’ se tornou comportamento padrão, substituindo a legalidade, a moral e a ética. O uso pessoal do poder, das empresas e dos recursos públicos é crime constitucionalmente previsto.

O momento é tão revelador que ‘doutores da lei’ e autoridades questionam uma suposta inversão de competência da primeira instância judicial. E o fazem pelo pior ângulo da questão, que é olhar apenas possíveis ‘falhas’ jurídicas deixando de lado o debate em torno dos crimes e desmandos praticados pelos envolvidos. Felizmente, contra a estratégia de politizar a questão para ‘vitimizar’ Lula se impôs seu próprio comportamento, e do governo, de tentar burlar a boa-fé e a legalidade.

As sucessivas derrotas de Lula diante do Judiciário fortalecem a primeira instância judicial, que é, sem dúvida, o canal constitucional para se investigar e punir crimes de cidadãos que não detém o manto da imunidade (que não pode ser travestido de impunidade).

NÃO VALE A PENA

Os motivos que  levaram o Brasil a chegar à crise financeira atual foram, entre outras, as ‘escancaradas’  concessões fiscais para beneficiar setores produtivos. Agora a prefeitura de Manaus está abrindo negociações com as empresas aéreas para viabilizar incentivos para o setor manter voos diretos entre Manaus e algumas cidades turísticas. Isto num momento em que a arrecadação estadual e municipal continua a cair. Seria o mesmo que ‘sacrificar’ mais ainda a população para beneficiar uma atividade que só se pratica nos tempos de ‘vacas gordas’.

DE OLHO NO QUÊ  MESMO? 

O Parlamento Amazônico vai reunir no dia 23 em Porto Velho (RO) com uma pauta de três palestras, sendo que a primeira delas vai colocar no palco pelo menos 14 debatedores. Será uma multipalestra sobre um tema que vem sendo debatido nas casas legislativas: a reconstrução da BR-319. Dentre os ‘interesses’ em jogo estão o agronegócio e o transporte rodoviário –  com seus representantes de olho nos extensos campos naturais a oeste do Amazonas para o plantio de soja e  nos ganhos que terão  com essa expansão. Nenhum deles, porém, preocupado com o meio ambiente. Se continuar assim vai ser uma ‘invasão com devastação’ maior do que a ocorrida no sul do Pará, com a Belém-Brasília.

RECURSO DE MELO NO TSE

O recurso contra a cassação da chapa do governador José Melo pelo TRE foi expedido para um TSE abarrotado de processos políticos. Um deles particularmente importante e que está envolvido agora nos meandros da operação Lava Jato é o pedido de cassação do diploma da chapa da presidente Dilma Rousseff-Michel Temer. O que significa que o recurso ordinário da defesa de Melo terá no mínimo um tempo médio para sua tramitação. Nele vão ser analisadas todas as questões que foram debatidas e julgadas pelo TRE. Com as reviravoltas políticas e jurídicas que acontecem em Brasília o tempo  poderá se alongar, até porque cada um dos sete ministros que compõem o pleno do tribunal têm pelo menos 90 processos para analisar, dar parecer e colocar na pauta de votação. Depois disso, ainda tem a última instância no STF.

POLITICA DE DESGASTE

Sob orientação política do PT e do PCdoB, os sindicatos ligados à CUT e CGT estão agindo politicamente já com vistas à eleição municipal de outubro. Paralisações pontuais e sistemáticas são feitas para ‘minar’ a força eleitoral dos governantes locais, que são adversários da aliança petista. As paralisações de professores e de rodoviários, por exemplo, atingem diretamente o prefeito Arthur Neto e causam desgaste na sua imagem pública. Na hora que falta ônibus nas paradas, como aconteceu na manhã de quinta-feira, “o prefeito é o culpado disso”!, segundo esses movimentos.