PEC da ZFM vira desafio eleitoral
O escândalo da Petrobras e o despreparo do país para receber a Copa do Mundo poderão ser o tendão de Aquiles do PT. O PMDB, que já viu claramente isso, e reavalia sua parceria com o governo federal, dando mostras, também claras, de que já não é tão fiel assim. A comprovação disso é que Dilma Rousseff perdeu o controle do Congresso Nacional, o que seu antecessor, Lula, manteve a pão de ló. É por essa razão que o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), anda preocupado com o andamento da aprovação em segundo turno da PEC da Zona Franca de Manaus na Câmara, que prorroga os benefícios fiscais por mais 50 anos, a partir de 2023 até 2073. Se a matéria não for aprovada até o próximo mês, ninguém mexerá mais nisso em ano eleitoral, o que se refletirá no voto, e Eduardo Braga é candidato a governador.
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Para os amazonenses, que vivem praticamente da Zona Franca, só resta a esperança de que a bancada do estado aja em bloco, costurando acordos, e já, para a aprovação da PEC ainda este ano. Sem isso, os investidores ficarão amoitados. A aprovação da matéria depende de duas outras: mais 50 anos de incentivos fiscais também para a Lei da Informática; e 50 anos para as áreas de Livre Comércio da Amazônia.
TCE AGORA TRABALHA
Antes que chegue o período eleitoral e a Copa do Mundo, o TCE Amazonas vai mobilizar técnicos e conselheiros para promover fiscalização em pelo menos 29 municípios do interior, na 1ª etapa de inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex). A maratona começará no dia 5 de maio e vai até o dia 11 de junho deste ano, quando os técnicos vão conferir se as prestações de contas de 2013, de câmaras municipais, órgãos das administrações direta e indireta e prefeituras estão corretas. Depois da Copa começa a 2ª etapa.
PT DESESPERADO
A queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff começa a causar dor de cabeça ao comando do PT. A organização da campanha já decidiu que o ex-presidente Lula deverá entrar em cena para compensar o desgaste da sua pupila. O primeiro ato acontecerá no encontro nacional do PT, marcado para o dia 2 de maio, onde Lula fará a defesa de Dilma e de sua reeleição. O encontro, que acontece todos os anos, está previsto no estatuto petista. Mas a cúpula quer aproveitar o evento para fazer mais um lançamento da candidatura de Dilma.
NOVA REGRA
O governador José Melo está cumprindo o que prometeu. É ele agora quem determina a data para a entrega das obras do governo em andamento. Nas visitas de inspeção, Melo conversa com os engenheiros e fecha um prazo, sem esperar pela construtora. Ontem ele visitou as obras do novo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Segurança, no Aleixo e estabeleceu a entrega para 30 de maio. A nova estrutura está em fase de acabamento e nesta semana vai receber 15 toneladas de equipamentos de alta tecnologia.
EDUCAÇÃO MERGULHOU
Com a enchente dos rios atingindo cada vez mais cidades do interior, o deputado Tony Medeiros alertou ontem que a maioria das escolas municipais do interior estão embaixo d´água. Ou seja, dá pra ir de canoa, que é o transporte tradicional do ribeirinho, mas não dá pra estudar e os alunos já estão mais de 60 dias sem aulas. Por conta disso o deputado Tony vai apresentar projeto de lei que proíbe a construção de prédios públicos em áreas com nível abaixo da maior enchente.
COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO
Em São Paulo de Olivença/AM, a juíza eleitoral Silvania Correa Ferreira julgou desaprovadas as prestações de contas dos diretórios municipais do PT e do PSD. O inusitado é que no despacho sobre a perda das cotas do Fundo Partidário do PSD, por um ano, o texto diz que esse partido perde os repasses do Partido dos Trabalhadores (PT). Vai ver que usaram despacho anterior como matriz, agora como operacionaliza a decisão?
COARI NA MIRA DOS FISCAIS DE CONTAS
O secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Augusto Oliveira da Silva, resolveu passar um pente-fino nas contas do município de Coari e designou três equipes para auditar as contas do exercício de 2013 naquela localidade. Pelo menos oito funcionários da corte de contas vão aterrissar em Coari com esse objetivo.
MAIS AGILIDADE
O mapa de produção dos conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado, referente a abril de 2014, já saiu, mesmo sem que o mês tenha terminado. Pelo documento, quem mais decidiu foi a auditora Yara Amazônia com 405 despachos. Em 2º lugar vem o conselheiro Júlio Pinheiro com 371 e em 3º o conselheiro Raimundo Michiles com 322. Uma pergunta que só o TCE pode esclarecer: os dados são de março ou de abril mesmo?
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.