O processo eleitoral começa efetivamente no dia 5 de abril, prazo para a desincompatibilização do governador Omar Aziz. E não apenas dele, que pretende concorrer ao Senado: a medida também vale para secretários de Estado, magistrados;   presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público que pretendam se candidatar . 

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Servidores públicos, estatutários ou não,  têm até 5 de julho para afastamento.  Radialistas e apresentadores de tv têm prazo maior: só deverão se afastar  partir do registro da candidatura.

A BOLA VAI DEFINIR A ELEIÇÃO DESTE ANO

Essa vai ser uma eleição diferente. A Copa do Mundo, que acontece em junho, vem embolada com as convenções partidárias. Virá da bola a maior influência no resultado do pleito, marcado para 5 de outubro. Se o Brasil for hexa, a maré fica boa para o governo Dilma e para seus aliados nos Estados e Municípios, que poderão surfar numa onda de  otimismo e de ego  em alta. Se a seleção brasileira for derrotada, o governo também corre o risco de perder o apoio das massas. O resultado pode ser um processo eleitoral conturbado, com muitos protestos e com desdobramentos imprevisíveis.

OMAR FOI DECISIVO NA APROVAÇÃO DA PEC DA ZFM

O governador Omar Aziz teve papel decisivo na aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Ele atuou junto ao colégio de lideres na Câmara dos Deputados como porta-voz do PSD e  um dos lideres nacionais do partido. Na Câmara, os líderes são, por tradição, a maior força política na Casa. Um exemplo disso é a rebeldia de  Eduardo Cunha, do PMDB, que vem causando transtornos ao governo da presidente Dilma. Foi nessa força que Omar usou seu prestígio de dirigente  PSD, mobilizado o partido e lideranças aliadas para a votação.

ATUAÇÃO DE ARTUR
 
O deputado Luiz Castro destacou ontem a participação “muito positiva” do prefeito Artur Neto na articulação  em favor da aprovação da PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus. O colega Marcos Rotta também puxou o assunto, acrescentando o nome do senador Eduardo Braga ao primeiro time dos que atuaram em Brasília.

O DESAFIO DAS CIDADES

Reconhecido por sua vertente ambientalista, o arquiteto Roberto Moita, que é presidente do Implurb, destacou ontem na solenidade de abertura do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais da Amazônia, que o grande desafio das cidades hoje é aliar a promoção do desenvolvimento com a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade ambiental e urbana. Moita, que representou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, disse que isso deve ser feito mesmo diante de todos os impactos ambientais que resultam da presença humana.

INSS APENAS PIOROU

O deputado Sidney Leite foi ao município de Iranduba e voltou de lá com uma má impressão da administração do INSS. O recém inaugurado posto  da Previdência tem uma boa estrutura física, mas falta o principal, funcionários para atender as demandas da população. Uma senhora local resumiu para o deputado a situação do posto. “Isso aqui tá igual um pastel de vento, bonito por fora, mas sem nada dentro”. Sidney pediu mais respeito do governo federal pelo Amazonas, de onde sai mais de 50% da receita tributária federal do Norte do Brasil.

CONQUISTA DOS SERVIDORES

Na votação da primeira grande pauta do ano, a Assembleia Legislativa aprovou ontem matérias de interesse do Tribunal de Contas, do Ministério Público e Defensoria Pública, e dos servidores da Sefaz. O presidente Josué Neto disse que a aprovação de leis que beneficiam as instituições públicas e seus servidores, mostra que a casa é a caixa de ressonância das necessidades não só da população, mas também dos órgãos que trabalham pela população.

HOMENAGEM A GORETH

A secretária municipal de Ação Social e Direitos Humanos, Goreth Garcia Ribeiro foi homenageada pelo Conselho Regional de Administração do Amazonas, durante o 5º Encontro das Mulheres Administradoras do Estado. O evento faz parte das homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ressaltou o trabalho de gestoras que se destacaram frente à administração do serviço público e de empresas privadas.

Impugnação de mandato vai a julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar na próxima semana a ação de impugnação de mandato eletivo nº 6-07.2011.6.04.0000 impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e que tem como assistente o prefeito Artur Virgílio Neto. Os requeridos são senador Eduardo Braga e seus suplentes, Lírio Parisotto e Sandra Braga.

MICHILES TRABALHA MAIS

O conselheiro Raimundo José Michiles, do TCE/AM, foi o que mais despachou processos na corte em fevereiro ao dar saída a 602. Em segundo lugar vem a auditora Yara Amazônia Lins dos Santos, que se livrou de 557 no mesmo período. Como fevereiro teve 20 dias úteis, Michiles despachou, em média, 30 processos por dia. Os dois entraram março com estoque de 398, 338 processos, respectivamente.