Ao fiscalizar contas do governo  o TCE tem  como base o instrumento de controle agora colocado sob suspeita pela CGU e Ministério Público Federal: O sistema de Administração Financeira Integrada (AFI) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). É com base nesse sistema que as auditorias são feitas e balizam as decisões da Corte para recomendar ou não a aprovação das contas em julgamento. Foi o caso do governador José Melo, que teve a prestação de contas 2014,2015 e 2016 consideradas sem vícios graves e enviadas para a Assembleia Legislativa.

Se o sistema tiver falhas,  como dizem técnicos da Controladoria Geral da União, permitindo a manipulação de recursos e de pagamentos  fora dos padrões estabelecidos, o TCE teria sido conduzido ao erro ao recomendar a aprovação  das contas do ex-governador.

O caso é sério e não ficou ainda esclarecido. Se de um lado pode mudar os rumos dos inquéritos já instaurados, passando para a esfera estadual, de outro, na  eventualidade de os técnicos da Sefaz conseguirem provar  que a CGU está errada, os recursos eventualmente recuperados voltarão para os cofres do Estado do Amazonas.  Do contrário, a União será ressarcida. 

Curiosamente,  a única interessada em provar o suposto erro da CGU é a Sefaz, isoladamente. Não houve recursos, como era esperado, da Procuradoria  Geral do Estado junto ao Superior Tribunal de Justiça questionando a competência do governo estadual para investigar o caso. 

O que está  sendo colocado em  xeque não é  apenas o sistema de controle SIF, mas  todas as decisões tomadas anteriormente pelos órgãos de controle com base nesse mesmo sistema cantado e decantado como ‘serio, seguro e não manipulável”.

EM BAIXA OS POLÍTICOS

Até o ano passado, a população tinha a corrupção como motivo para desacreditar dos políticos. Neste ano houve uma mudança de pensamento. Pesquisa mostra que agora o povo percebeu o óbvio: eles pensam mais em seus interesses que nos interesses da população.

EFEITO CHALUB

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, enfrenta o mesmo dilema que levou seu grupo a perder a eleição em 2014 para a oposição. O colega Domingos Chalub repete a estratégia de lançar sua candidatura, a mesma que garantiu a eleição de Graça Figueiredo naquele ano.

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O detalhe é que neste ano a manobra política é contra o mesmo desembargador Yêdo Simões, e quem poderá ser beneficiada é Socorro Guedes, aliada de Graça Figueiredo.

ALIADO DE ARTHUR

O partido do prefeito Arthur Virgílio elegeu ontem mais um prefeito do interior do Amazonas. Jocione dos Santos Souza venceu a eleição suplementar em Novo Aripuanã, com 52,16% dos votos válidos (4.004 votos). A abstenção foi de 27,91% (3.367 votos).