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MP pede e juiza aceita arquivar inquérito contra Amazonino


Por Raimundo de Holanda

27/05/2015 21h54 — em
Bastidores da Política



Inquérito policial de outubro de 2008, no qual o ex-prefeito Amazonino Mendes aparecia como indiciado pela Polícia Federal por prática de corrupção eleitoral - distribuição de combustível por meio de requisição - foi arquivado (a pedido do Ministério Público) pela  juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, da 68ª Zona Eleitoral. 

No entendimento do MP e da juiza, das diligências feitas e dos depoimentos colhidos no curso do Inquérito, concluiu-se serem inexistentes elementos de informação consistentes de autoria. Em outras palavras, nem MP nem a magistrada  viu o que a PF entrendeu como crime eleitoral, inclusive vídeos que em tese constituiam provas do delito praticado por Amazonino. Um pastor, de nome Melo, testemunha no proceso, faleceu. Para  a juiza só o pastor poderia confirmar o alegado. Abaixo a decisão, na íntegra. 

O QUE OS SERVIDORES DA ZFM ESTÃO PERDENDO

O governo Dilma deve ceder às reivindicações dos servidores da Suframa a partir do momento em que o novo superintendente da autarquia for anunciado. Será uma forma de fortalecer o nome da preferência da presidente. Mas a indicação só ocorrerá quando houver consenso entre os dois grupos políticos que disputam a indicação. Os servidores vão ter que esperar que um dos lados levante a bandeira branca para ter atendidas as reivindicações de reajuste salarial

DIREITO DE DEFESA PARA O TCE

“Senhor editor,

Em virtude da nota "Tempo Integral", publicada na coluna Bastidores da Política, do Portal do Holanda, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Josué Filho, esclarece:

"1) Sobre aposentadoria de analista Maria do Perpétuo Socorro Lins da Silva, no valor R$ 16,3 mil, citada na nota, o valor é o salário bruto com todos os direitos adquiridos ao longo dos 39 anos de serviços prestados ao TCE. O líquido da servidora ficará em torno de R$ 11 mil. O valor do provento, se comparado com o Tribunal de Contas da União (TCU) ou com um Tribunal de Contas de grande porte, como o de Minas Gerais e São Paulo, é 30% menor.

2) Quanto ao fato de as professores do Estado do município ganharem pouco, lamentavelmente, é um fato indefensável, mas não cabe mim, agora, como presidente do Tribunal de Contas, agir para solucionar esta questão, como ocorreu em 1993, quando fui secretário de Estado de Educação."

2) No mais, a presidência agradece a atenção dispensada ao TCE e aos servidores desta corte de Contas."

O PIOR ESTÁ POR VIR

Ainda falando em crise, o arrocho maior está por vir. Na Marcha dos Prefeitos a Brasília os números que circulam são mais do que pessimistas.  A estimativa para a queda nas transferências federais para os governos estaduais e municipais é de R$ 11 bilhões, em função da redução do orçamento da União neste ano.

COTA ÚNICA

Empreendedores de Manaus têm até amanhã para pagar a cota única do Alvará 2015, com desconto de 10%. A Semef também dá a opção de pagamento parcelado em até cinco vezes, só que sem desconto. São 69,4 mil empresas contribuintes, que vão gerar uma arrecadação de 46,2 milhões para os cofres da prefeitura de Manaus. Se a crise não atrapalhar.

 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.