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MP arquiva inquérito que apontava improbidade em pensão concedida a Thiago de Melo


Por Raimundo de Holanda

11/11/2017 22h43 — em
Bastidores da Política



O Ministério Público do Estado do Amazonas resolveu arquivar  inquérito civil que apurava possível ato de improbidade administrativa do governo do Amazonas ao propor, em 2003  e ver aprovada pela Assembleia Legislativa a lei n° 2.866, que concedeu pensão especial, mensal e vitalícia ao poeta Thiago de Melo. O MP alegava  ausência de fundamentação legal e possível inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa". Agora, ao propor o arquivamento,  diz ter  concluído não existir fundamento para continuar com o procedimento devido ä inexistência de fundamento" legal.

Além de Thiago de Melo, ganharam pensão especial em 2003 o poeta  Luiz Bacelar, o ventríloquo Oscarino, o compositor Chico da Silva, entre outros. Cada um ganhando entre R$ 2 e R$ 4 mil. 

INQUÉRITO CIVIL

O Diário Oficial do MP-AM do último dia 6 aponta a formalização de um Inquérito Civil para investigar a paralisação de cirurgias no Hospital Delphina Aziz. Pacientes garantem que a paralisação ocorreu por falta de pagamento às cooperativas. Por trás disso, uma dura investigação dos contratos em razão  de  claros indícios de superfaturamento. 

CONFLITOS COM TCE

 A decisão monocrática do conselheiro Érico Desterro suspendendo, por indícios de irregularidades, o pagamento de R$ 5,3 milhões de um contrato de R$ 8,9 milhões entre a Seduc e uma editora, reforça a ‘cizânia’ entre o TCE e o ex-governo interino.

Entre as irregularidades na licitação, o prazo curto demais para a participação de outras empresas privilegiou a vencedora, Travessia Editora e Livraria.

JOGO DURO

O frade Demetrius dos Santos Silva foi duro com o MPE-SP, que pediu à justiça a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas. “É preciso retirar a cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira”.

BISNETO NO COMANDO

Deputado federal licenciado, o chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Arthur Bisneto, foi eleito presidente estadual do PSDB. 

RAMOS CULPA PR

O ex-deputado estadual Marcelo Ramos resolveu culpar o PR pela aliança que o fez coadjuvante do senador Eduardo Braga na última eleição suplementar. Ele fala em “corrigir rumos” e pode deixar o partido dirigido pelo deputado federal Alfredo Nascimento.

THOMÉ DE VOLTA

Decreto de 7/11, publicado no Diário Oficial do Estado, confirma a nomeação do ex-deputado federal João Thomé Mestrinho para o cargo de Secretário do Gabinete Pessoal do governador Amazonino Mendes.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.