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MEDIDA JUDICIAL DESRESPEITADA


Por Raimundo de Holanda

23/10/2014 0h45 — em
Bastidores da Política



 Havia uma decisão do juiz  Francisco Carlos de Queiroz  que determinava fosse cessada toda propaganda   ofensiva  ao governador José Melo, mas essa medida não foi respeitada e a peça voltou a fazer parte do programa exibido na noite de ontem pela coligação do senador Eduardo Braga. O curioso nesse episódio é que o desrespeito a decisão judicial foi do próprio Tribunal Regional Eleitoral, que controla o sistema gerenciador dos programas eleitorais.  Rumores de que “houve   pressão” para permitir que a peça considerada imprópria fosse ao ar   não devem ser considerados, mas uma explicação precisa e deve ser dada, seja pelo juiz autor da medida, seja pela presidente do TRE ou pelo Sindicato das empresas de Radiodifusão. Ou ficará a suspeita de submissão  da corte a um candidato.

EQUÍVOCO DE MAQUETEIRO

Uma avaliação qualitativa independente de uma empresa de pesquisa, sondou a população a respeito do uso de ataques pessoais ao governador José Melo, pela coligação adversária Experiência e Renovação. As amostras apontaram tendência desfavorável entre 6 e 7 indivíduos em grupos de 10 pesquisados. O destaque é para o sentimento de vitimização do governador, diante do fato de ele ter mantido sua campanha não agressiva. A conclusão: a coligação pode ter dado um tiro feio no pé do seu próprio candidato.

URNAS SUBSTITUTAS

O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, faz, nesta quinta-feira, 23, a geração de mídia e carga de 200 urnas eletrônicas que deverão ser utilizadas para substituir outras que eventualmente venham a apresentar problema nas eleições do dia 26, domingo.

FALTAS NÃO DESCONTADAS

Com 19 faltas cada um, os deputados Abdala Fraxe (PTN), Belarmino Lins (PMDB), Chico Preto (PMN), Ricardo Nicolau (PSD) e Vicente Lopes (PMDB) não apresentaram justificativas previstas no regimento da Aleam nem tiveram as ausências descontadas de seus proventos. Enquanto isso, o campeão dos descontos – R$ 4.008 - foi o deputado Wilson Lisboa (PCdoB), com seis faltas não justificadas.  

TCETUR LIBERA GERAL

Com voo marcado para o dia 12 de novembro, o JosAir decola levando a servidora do TCE Ana Isabela Gil de Brito para Brasília/DF, no dia 2 de dezembro quem levanta voo para Fortaleza/CE é Fernanda Bulcão Rabelo Cavalcante, enquanto em 8 de dezembro voam para a Cidade Maravilhosa Fabrício Rogério Cyrino Barbosa e Frank Douglas Cruz de Farias.

CONTAS DO TRIBUNAL

O Tribunal de Contas do Estado renovou contrato por mais três meses com a empresa MPS de Souza Gomes para fornecer alimentação a menores aprendizes e policiais militares ao custo de R$ 339,50 mil. A corte de contas também vai pagar R$ 531,74 mil pela mão de obra na prestação do serviço de limpeza e conservação para a   São Jorge Serviços de Limpeza.

BB ENFRENTA CPI DA PEDOFILIA

O deputado Abdala Fraxe não gostou de a diretoria estadual do BB questionar o pedido de informações sobre movimentação de contas da prefeitura de Coari, feito pela CPI da Pedofilia, afirmando que não é objeto da comissão tal investigação. Presidente da CPI, Fraxe disse que a Lei lhe faculta o pedido de informações, e não cabe a nenhum banco decidir quem deve ou não ser investigado. Autor do pedido da CPI, Luiz Castro propôs medidas de constrangimento legal ou até coercitivas à diretoria do banco.

  CONTAS DE AMAZONINO

O ex-prefeito Amazonino Mendes  terá suas contas do último ano de mandato na prefeitura de  Manaus (2012), apreciadas pelo TCE-AM no próximo dia 5 de novembro. Em sessão especial, na data  que foi sugerida pelo conselheiro-relator  Júlio Pinheiro  durante a sessão ordinária de ontem,   o pleno deverá emitir parecer prévio da apreciação técnica da aplicação do orçamento, e o encaminhará à Câmara Municipal de Manaus  para julgamento.

As contas de Amazonino Mendes ingressaram na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE no dia 27 de março de 2013 e, conforme o Regimento Interno da corte de Contas, poderiam ser apreciadas até o último dia do mês dezembro deste ano pelo colegiado.

  

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ASSUNTOS: Eduardo Braga, jsoé melo, medida judicial, TRE-Am

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.