Caro Amigo Holanda,

Como Presidente da OAB/AM preciso manifestar-me sobre a Coluna Bastidores da Política: Inicialmente, informo que a eleição direta ocorrida para a escolha dos seis nomes ao cargo de Desembargador - oriundo da Advocacia - possuía regras que pretendiam velar pela livre manifestação de vontade dos Advogados e Advogados na consulta pública realizada. Também informo que apesar de viver de recursos exclusivamente privados, a OAB é uma instituição pública, no caso, uma autarquia federal. Registro que o Quinto da Advocacia, assim como, do MP, decorrem da importância da Advocacia na formação da Justiça, na forma do art. 133 da CF - não se pode pensar em Poder Judiciário sem lembrar da Advocacia - que contribui com a inserção da visão do jurisdicionado na formação da Justiça - mostrando-se importante pela visão inserida nas Cortes de Justiça. Quando a escolha por parte do Chefe do Executivo (lembrando que a crítica também se direciona para as escolhas de Ministros do STF) ela faz parte do atual sistema constitucional, apesar de compartilhar pessoalmente a crítica e a preocupação com a independência dos Poderes. 

Obrigado pela oportunidade. 

Marco Aurélio Choy - Presidente da OAB/AM

MINISTRO TEM RAIVA DO AMAZONAS

Que ministro é esse que vem tocando o terror contra a Zona Franca e ninguém reage contra ele? Primeiro ‘mostrou’ o caminho para o corte de incentivos do polo de concentrados e agora veta o direito legítimo das universidades do Amazonas usarem recursos da Lei de Informática.

@@@

Em ambos os casos os recursos são gerados aqui, por força do nosso polo industrial; e em ambos os casos esse dinheiro é superávit do Amazonas sobre os incentivos concedidos.

@@@

Tá na hora de dar um ‘bastas’ nas ações desse pseudo ministro ‘do desenvolvimento regional’, porque ele está agindo contra a base econômica e educacional do nosso desenvolvimento.

DINHEIRO SOBRANDO NA ALEAM

A Assembleia Legislativa do Amazonas divulgou extratos de contratos de R$ 1,5 milhão para aquisição de armários de aço para arquivos e R$ 390 mil em produtos (alimentos) para buffer. Os contratos foram publicados no Diário Oficial do dia 6 de junhO. É muito armário. Espera-se que não seja para guardar “esqueletos”. 

O PACOTE DE ARTHUR

O prefeito Arthur Neto foi ontem à zona Leste apresentar o resultado da organização financeira e gastos equilibrados que imprimiu no município nos anos de crise. Saiu na forma de um Pacote de Verão, com recursos de R$ 320 milhões para recuperar e recapear 10 mil ruas.

Politicamente, ele sai do canto do ringue, onde ficou isolado depois ajudar a vencer duas eleições de governo e vencer a sua própria reeleição. Agora aumenta o cacife para outubro.

POLÍTICOS ENROLADOS

Ação civil do MP-AM pode deixar sem mandatos o prefeito de Envira, Ivon Rates, o vice-prefeito Joandre Costa, e mais seis vereadores, todos acusados de improbidade administrativa.

NA CORDA BAMBA

Por trocarem de legendas, indevidamente, no período da janela partidária, os vereadores Therezinha Ruiz (PSDB) e Marcel Alexandre (PHS) podem perder suas cadeiras na Câmara Municipal de Manaus. Os suplentes Ceará do Santa Etelvina (DEM) e Mauro Lippi (MDB) brigam no TRE-AM pelas cadeiras alegando que a janela não se estende aos vereadores.

REGRAS CLARAS

Segundo decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em 3 de março deste ano, as regras da janela partidária alcançam apenas os deputados e excluem os vereadores. A janela dos vereadores obedece ao período de seus próprios mandatos, sem coincidir com a legislatura dos parlamentares federais e estaduais. Os edis, portanto, só podem trocar de siglas no último ano de mandato, em 2020.

APROVADOS CONVOCADOS

Depois de 15 anos, a Câmara Municipal de Manaus voltou a convocar os aprovados em concurso realizado em 2003. Os 81 chamados podem entregar documentação até sexta-feira (15), das 8h às 14h.

 PT SEM DÍZIMO ?

Com quem vai ‘marchar’ o PT do Amazonas é a pergunta que ainda não obteve resposta. Os dirigentes sabem que o partido não se sustenta sem cargos públicos, que alimentam o dízimo e a militância. Nesse caso, a oposição não é uma boa árvore para dar a ‘sombra’ necessária.

Além disso, o PT possui um tempo ‘precioso’ de propaganda para negociar. Que serve tanto para engrossar a sopa de uma coligação, quanto para tirar tempo dos adversários.

 LINK, DETRAN 

O Detran-AM lança hoje um portal para que o usuário tenha acesso a todos os serviços que ‘geram’ dinheiro para o órgão. Mas esqueceu de um link para que os usuários possam cobrar direitos como o de ‘aprender a dirigir’ nas autoescolas onde pagam muito caro e saem sem aptidão para fazer as provas.

 NEJMI DÁ SEU GRITO

Com a ‘liberação’ do marido de uma “delação sem provas” que poderia impedir sua candidatura ao governo, a ex-primeira dama Nejmi Aziz também se liberou para assumir sua candidatura a deputada estadual, com o post no facebook: “Eu sou Nejmi Aziz, pré-candidata a deputada estadual”.  

HOMENAGEM A PADRES  

Esta marcada para esta terça-feira (12) sessão especial para homenagear os pastores e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (Omeam). 

DALLAS ASSINA CPI

O vereador Dallas Filho (MDP) formalizou apoio à criação da CPI,  para investigar o sistema do transporte coletivo de Manaus, assinando o documento no plenário da Câmara Municipal de Manaus. Agora faltam mais quatro assinaturas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja implantada. A CPI conta com as assinaturas dos vereadores Dallas Filho, Chico Preto (PMN), Joana D`arc (PR), Carlos Portta (PSB), Sassá da Construção (PT), Dr. Daniel Vasconcelos (PMN), Professor Fransuá (PV), Júnior do Resgate (PDT), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB) e Marcelo Serafim (PSB).

TJAM PARA PRA COPA

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli resolveu decretar ponto facultativo no dia 22 de junho, data da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo contra a Costa Rica, que está marcada para às 8h no horário de Manaus. No dia 27, data da terceira partida da seleção contra a Sérvia que está marcada para às 14h, o expediente no Tribunal será suspenso a partir do meio dia. A portaria com as medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (11) e valem para a capital e interior. Os plantões judiciais estão mantidos nestas datas. 

MPAM TAMBÉM PARA 

O Ministério Público do Amazonas  também decidiu declarar ponto facultativo no dia 22 e suspender a partir do meio dia o expediente no dia 27. O plantão ministerial estará mantido nesses dias. A definição é assinada pelo procurado-geral Fábio Monteiro, em publicação no Diário Eletrônico do MPAM.