O  governador do Amazonas, José Melo, justificou a reforma administrativa como uma imposição do momento econômico que vive o País e  previu  “  turbulências do ponto de vista da macroeconomia”  este ano.   Um Projeto de Lei tratará dos ajustes organizacionais e um Decreto dará nova regulamentação à execução orçamentária do Estado.

No bojo da reforma, a Seplan se tornará uma supersecretaria, absorvendo duas outras e a área de elaboração e gestão orçamentária hoje na Sefaz. Outra secretaria que ganhará força é a Seas, que irá integrar Segurança, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania no projeto Todos Pela Vida.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para ser votado na próxima semana, e os deputados vão definir se a reforma fica como está ou será alterada. Há resistências da oposição, mas o governo tem maioria para manter o texto original.

PTC SEM RÁDIO NEM TV

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas indeferiu o pedido de inserção de propaganda partidária do Partido Trabalhista Cristão (PTC). A decisão do TRE/AM se fundamenta, conforme o acórdão, pelo fato de o partido não satisfazer as exigência da legislação. Com isso o PTC não terá inserções em TV e rádio neste ano.

@@@

Outro que fica sem veiculação em TV e rádio em 2015 é o PSDC, que fez a solicitação à Justiça Eleitoral após o prazo, que se encerrou em 15 de dezembro passado.

SILAS GANHA

O processo 1890-66.2014.6.04.0000, classe 42, contra o deputado federal Silas Câmara (PSD/AM) foi extinto pelo TRE/AM por perda de objeto. Impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, a representação visava multar o deputado por propaganda eleitoral irregular durante a campanha de 2014.

OCUPANDO ESPAÇO

Para quem estava achando que ía se perder nos corredores da Câmara dos Deputados, até que o deputado Marcos Rotta (PMDB/AM) está indo bem. Ele foi indicado pelo líder de seu partido naquela casa para ser o vice da bancada. Rota agradeceu o convite dizendo que é um desafio que lhe dá muita satisfação e orgulho. Bom pra ele que nem é vascaíno e torce pelo Santos.

QUASE NO FUNDO DO POÇO

A crise no Brasil está definitivamente instalada, isso todo mundo já sabe. A questão agora é saber se o país, com sua economia baseada em commodities e moeda frágil, portanto sensível a choques externos, lidaria com um grande colapso econômico em nível global. A Petrobras, com a maior dívida corporativa do mundo 70% em dólar, chegou ao rebaixamento da classificação de risco para grau especulativo. A confiança do consumidor atinge nível mínimo (FGV); as concessões de crédito caíram 18,5% no mês (BC); a economia está estagnada, a inflação acima do teto, há rombos nas contas públicas e o dólar dispara a R$ 3. Estamos ladeira abaixo.

CAMPBELL  EM MANAUS

O amazonense Mauro Campbell Marques, ministro do STJ, fará a aula inaugural de 2015 da Escola de Contas Públicas do TCE, na próxima segunda-feira. Campbell tem discorrido em suas palestras sobre o tema improbidade, que soa como um alerta aos gestores públicos que negligenciam na aplicação dos recursos públicos. Além dos alunos, o governador José Melo, o prefeito Arthur Neto e os conselheiros, auditores, procuradores e servidores do TCE participarão do evento.