Zona Franca ameaçada e senadores sem saber avaliar o tamanho do problema
É intrigante o pouco caso dos senadores do Amazonas com o projeto que cria a Zona Franca do Espírito Santo. A ideia de que se trata de uma medida inócua, que será barrada nas demais comissões do Senado, revela o grau de indiferença com as questões regionais e o quanto os senadores amazonenses ignoram a realidade política do país e a instabilidade da justiça, que gera insegurança jurídica todos os dias.
A questão política é grave. A bancada ou a maioria dela vem se posicionando contra o presidente Temer, que se segura como pode no comando de um governo impopular e em crise, onde qualquer coisa é moeda de troca. Neste momento o Amazonas não tem créditos com o poder politico em Brasilia.
O Supremo Tribunal Federal é uma corte dividida. Cada ministro interpreta a seu bel prazer as leis e o que elas representam. E em alguns casos fazem a lei retroagir, o que a Constituição diz que não pode. Foi o caso da Lei da Ficha Limpa, criada em 2010. Em votação apertada os ministros decidiram há menos de 20 dias que ela pode retroagir para condenados antes de a lei ter sido criada.
Os ministros contrariaram frontalmente a Constituição, que é clara, ao prevê que a "lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada."
Em outras palavras: não pode retroagir. Que confiança podemos ter no STF no caso de aprovação definitiva da Zona Franca do Espírito Santo? Nada é seguro num regime jurídico inseguro, sob a guarda de um tribunal fraco, dividido, que expõe a cada reunião suas vísceras para espanto da sociedade brasileira . Tempos difíceis virão pela frente...
SAUÍM-DE-COLEIRA
A construção de um corredor ecológico pelo prefeito Arthur Neto para salvar o sauim-de-coleira da extinção é mais do que oportuna. Para o deputado estadual Luiz Castro (REDE), o sauim é vítima da derrubada irracional de áreas verdes por invasões na periferia de Manaus para beneficiar empreendimentos habitacionais e empresariais.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
De acordo com o analista ambiental Diogo Lagoteria, a ampliação das áreas verdes é extremamente necessária para salvar da morte o sauim, mas desde que acompanhada de um sério programa de educação ambiental junto a população.
REAÇÃO DO ZÉ
O deputado José Ricardo (PT) voltou a sua ira contra o presidentes do TCE-AM e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) denunciados ao MP-AM por descumprimento da Lei de Acesso à Informação.
UBER
Na próxima terça-feira (24), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado votará o projeto regulamenta os aplicativos de transporte como Uber, Cabify e 99 no país. Em Manaus, reina grande expectativa tendo em vista a acirrada polêmica entre os taxistas tradicionais e os adeptos do serviço Uber.
FRENTE PELA FAUNA
Na Câmara Municipal de Manaus, avança o Projeto de Resolução nº 019/2017, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (FPDA/Manaus), de autoria da vereadora Joana D'arc. O projeto objetiva acompanhar e fiscalizar programas e políticas governamentais referentes à fauna.
BULLYING NAS ESCOLAS
Conforme psicólogos, a ação do estudante de 14 anos que atirou em vários colegas em uma escola de Goiânia serve de alerta para todo o País, já que o problema está profundamente ligado a questões envolvendo família, instituições, espetacularização da violência e visões radicais da sociedade.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.