DIREITO DE RESPOSTA - Amazon defende auxílio moradia para juízes
“Em resposta a Nota do Portal do Holanda, na coluna Bastidores, em que cita o auxílio moradia dos juízes, a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), esclarece que os magistrados do Estado recebem o auxílio moradia por força de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), e com base na LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
Também informa que a magistratura não é a unica carreira que recebe o auxílio. Os agentes do Ministério Publico e os defensores públicos também recebem.
A condição para não recebimento, segundo a lei, é haver casa oficial, na cidade onde o juiz trabalha, e não ser o magistrado proprietário ou não de imóvel, onde presta jurisdição.
A Amazon ressalta que até assessores de Ministros do STF recebem auxílio moradia, o mesmo ocorrendo com assessores parlamentares na Câmara e no Senado.
O que causa estranheza, neste momento, é a "demonização" da magistratura, pela imprensa, justamente quando políticos estão sendo condenados por corrupção.
A entidade lembra também que os Blogs e a imprensa tradicional recebem "apoio institucional" de Estado e Prefeitura, com o dinheiro do contribuinte, o que a luz da ética não poderia ser pago. Entretanto, a imprensa majoritariamente promove o achincalhe da magistratura brasileira, por esta receber uma verba que é legal desde 1979.
Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon)
juiz Cássio André Borges dos Santos - presidente"
DINHEIRO DE CAMPANHA
Resolução do TSE, relatada pelo presidente Luiz Fux, determina que já a partir de 2018, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”. Mas o limite é de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior.
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A ‘tabela’ fixa R$ 1 milhão para deputado estadual e R$ 2,5 milhões para deputado federal. E varia nas majoritárias de R$ 2,5 a R$ 5,6 milhões para senador; R$ 2,8 a R$ 21 milhões para governador; e até R$ 70 milhões para presidente.
ARTHUR AGREGA MAIS
Nos boxes da corrida presidencial, o Planalto teme que Geraldo Alckmin seja ‘cristianizado’ em Minas, e também no Rio, onde se levantam vozes contrárias à dominação do cenário político por São Paulo. No meio dessa polêmica, Arthur Virgílio é visto no Rio como um nome mais ‘agregador’.
BRASIL MONSTRUOSO
O “Brasil monstruoso” pintado no Sambódromo do Rio simboliza um carnaval de protestos, críticas, reivindicações e ridicularização dos líderes políticos do país. A descrença é a tônica de milhões de eleitores que se preparam para eleger o novo presidente do Brasil em outubro.
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A violência mereceu um quadro particular na onda de protestos que desfilou nas principais avenidas carnavalescas do país. Um cenário de ‘horror’ no enredo do samba brasileiro.
VANESSA , O ALVO
A senadora Vanessa Grazziotin terá pela frente 11 dias de inquietação e suspense. Até o dia 25 deste mês, por determinação da ministra Rosa Weber, a PF terá de concluir o inquérito que corre contra ela no STF, acusada de ter recebido R$ 1,5 milhão do ‘departamento de propina’ da Odebrecht.
DIÁSPORA VENEZUELANA
Subiu de 100 para 200 o número de membros da força militar situada na fronteira do Estado de Roraima com a Venezuela. A estrutura para assistir as vítimas da diáspora do país vizinho envolve, inclusive, um hospital de campanha, como se uma guerra estivesse em marcha.
CPI PODE EMPLACAR
Caso o deputado Josué Neto (PSD) tope assinar a CPI da Saúde, ficará faltando apenas uma assinatura para que as investigações sobre a corrupção envolvendo o sistema de saúde do Estado avancem na Assembleia Legislativa.
ASSUNTOS: amazon.stf, carnaval
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.