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A Culpa é do Supremo

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O bloqueio de perfis nas redes sociais de acusados de disseminarem notícias falsas - sem que exista uma decisão condenatória - é um tipo abusivo de penalidade que atenta contra a liberdade de expressão. Facebook, WhatSapp, Instagram e Youtube não são veículos de comunicação, portanto, não produzem notícia. São  espaços virtuais onde pessoas interagem. Que há conflitos, fofocas e ofensas nesse salão de conversas é fato. Veículos de comunicação - tv, jornais, sites, blogs - são outra coisa. São eles que produzem noticia e a eles cabem punições severas por erros, ofensas a honra, agressão à família ou aos poderes constituídos.

Não se trata, aqui de defender o que ficou conhecido como “Gabinete do ódio”. Trata-se  de buscar separar os  espaços virtuais utilizados pelo grande público das mídias conhecidas. Nem eximir de responsabilidade civil e penal quem, mesmo nas redes sociais, atente contra a honra alheia.

O que é necessário é deixar claro que noticia é produzida por veiculo habilitado e que os bons veículos não produzem noticias falsas. Mas que é hora de separar o joio do trigo.

Não sem riscos. Se um site nos dias de hoje publica o que o magnata das mídias dos EUA, William Randolph Hearst:, dizia nos anos  60, que  “Jornalismo é publicar tudo aquilo que alguém não quer que se publique”, mesmo  trabalhando em cima de um fato verdadeiro, o que impediria que acusassem o veiculo de produzir noticia falsa?

O Supremo Tribunal Federal tem uma grande parcela de culpa no desvirtuamento da informação, nos pecados da imprensa de hoje, nos excessos de muitos “pseudos jornalistas, na promiscuidade das relações de empresários e governantes com veículos de comunicação.

Em 2009, pressionado ou impressionado com a grande mídia que queria em seus quadros economistas, engenheiros e advogados fazendo o papel de jornalistas, a Corte decidiu  pela inconstitucionalidade da exigência do diploma de jornalista como condição para o exercício da profissão.

Foi um erro grave. Fosse mantido o diploma, hoje para registrar um site ou um blog no mínimo a legislação imporia aos provedores de internet a exigência de um jornalista para habilitar a mídia..Mas não se pode esquecer que, em razão da decisão do Supremo, a mídia tradicional, especialmente a tv, permitiu a entrada de uma boiada em seus quadros, avançando sobre a intimidade das pessoas, especialmente os mais pobres.

Talvez tenha chegado a hora de o Supremo pautar novamente o tema. Seria assumir uma responsabilidade com a democracia, com a informação correta, com um jornalismo que informa, que aponta caminhos, que contribui com o país.

 




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