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Ação de improbidade contra ex-prefeito de Manaus volta a estaca zero


Por Raimundo de Holanda

06/10/2015 0h11 — em
Bastidores da Política



O  juiz da Vara da Fazenda pública Municipal, Paulo Feitoza, determinou que o processo que trata da ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Serafim Corrêa, Porfírio Almeida Lemos, Rubelmar Maia e outros,   comece de novo em uma das varas cíveis de Manaus. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Edgar Maia de Albuquerque e busca o ressarcimento do possível superfaturamento ocorrido na construção do viaduto Gilberto Mestrinho, na bola do Coroado. A construtora Camargo Correia foi a responsável pela obra. O Promotor aponta diversas irregularidades ocorridas no processo licitatório, somando-se a outras na execução do contrato. Fala dos riscos dos usuários, da subcontratação da obra, o que é proibido no contrato e o superfaturamento, segundo ele,  no valor de R$ 10.170.734,26, em apenas 25 dos 150 itens integrante da planilha da obra. A ação teve início em dezembro do ano de 2008, e agora com a decisão do juiz Paulo Feitoza, o processo deve se eternizar nos tortuosos  caminhos da burocracia judicial amazonense.

Nicolau condenado a pedir desculpas a Dissica Calderaro

A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, julgou favorável a ação por danos morais que propôs Dissica Tomaz Calderaro, contra o deputado Ricardo Nicolau. A juíza levou em consideração a gravidade das acusações, sem provas, e condenou o parlamentar. Ela não aceitou a desculpa de que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar ao acusar o empresário e seus familiares de prática de diversos crimes. Nicolau foi condenado à obrigação de publicar no jornal Acrítica uma nota oficial com pedido de desculpas, leitura na rádio CBN, a nota com o pedido de desculpa, bem como a publicação em sua página no facebook.  Terá que publicar também o inteiro conteúdo da sentença condenatória da juíza de direito da 11a Vara Cível de Manaus. 

Dissica queria mais: R$ 400 mil por danos morais e o caso agora está em grau de recurso.

Crise se agrava e Melo vai fazer corte no salário dele e do vice

Os cortes por conta da crise começam a ficar mais ‘duros’. E como quem está no comando deve dar o exemplo, o governador José Melo vai reduzir em 10%  os salários dos escalões de chefia do governo. Começando por ele e pelo vice Henrique Oliveira. Espera-se que os demais poderes do Estado, onde existe verdadeira ‘farra’ de benefícios extras, também cortem parte deles neste momento.
 
O exemplo do governador será simbólico, mas a crise é aguda e reflexo de um País no fundo do poço. Quem  sofre mesmo são aqueles que estão perdendo seus empregos. Estes ficarão sem salários e sem esperança.

DEMITAM A PRESIDENTE

Depois de saber que no último trimestre deste ano o governo federal não vai repassar recursos para procedimentos médicos de média e alta complexidade, o deputado Bi Garcia (PSDB) se declarou “abismado" e tascou: “A presidente Dilma Rousseff (PT) deveria ser demitida”. Pois é, parece que ele pulou a parte do impeachment e quer resultados já.

MULA-SEM-CABEÇA

Outro tucano indignado com o governo petista é o vereador Mário Frota que achou pouco o corte de apenas 8 dos 39 ministérios, assim como o extermínio de 3 mil dos 23 mil cargos comissionados do governo federal. Para Frota, assim como as estórias da Mula-Sem-Cabeça, Saci-Pererê, entre outras, ninguém mais acredita na presidente Dilma Rousseff, que, diz ele, quer levar o povo no papo.

SEM PRESTAR CONTAS

O juiz da 57ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Uatumã/AM, a 247 km de Manaus, Cid da Veiga Soares Júnior, considerou como não prestadas as contas de nove partidos no exercício de 2014, com diretórios naquele município: PT, PRP, PR, PTdoB, PAN, PRB, PMN, PP e PV. Todos tiveram os repasses das cotas do Fundo Partidário suspensas.

FORA DA SUDAM

A deputada federal Conceição Sampaio (PP/AM) avisa que recebeu o novo titular da  Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o administrador de empresas do Acre, Paulo Roberto Correa da Silva, que é irmão do deputado estadual Nicolau Júnior (PP/AC). A indicação partiu do senador Gladson Cameli (PP/AC). Correa da Silva assumiu em substituição ao amazonense Djalma Mello, que esteve à frente da Sudam por 12 anos.

REVESTRÉS

Quem tinha agendamento para tratar de aposentadoria nas agências do INSS se deu mal mesmo com o fim da greve dos servidores do instituto. Na agência da avenida André Araújo, no Aleixo, todos os segurados que deveriam ser atendidos na segunda-feira, 5, foram reagendado para o mês de dezembro por uma única razão: não há funcionário para atender, o único que está no batente na área, só atendia outro tipo de benefício.
 
 AMAZONAS DE FORA
 
O Amazonas pode ficar fora da licitação prevista para ocorrer no próximo dia 7, das áreas de exploração de petróleo e gás natural, situadas na Bacia do Amazonas. Em recomendação encaminhada à ANP, o MPF pede a retirada e sustenta que a exploração nessas áreas pode causar sérios danos ao meio ambiente e às populações indígenas. Do total 14 áreas ficam próximas de 15 terras indígenas e uma delas margeia o Encontro das Águas, em Manaus, que é tombado pelo Ipham.
 
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.