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Limitação de foro empurra caciques amazonenses para a primeira instância

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A decisão do Ministro Dias Toffoli  de liberar para julgamento o voto na ação que estabelece restrições para o foro privilegiado foi a má noticia do dia para políticos com pendências em tribunais superiores. Vanessa Grazziotin, Omar Aziz  e Eduardo Braga,  terão dificuldades de lidar com a nova realidade que se desenha  a partir da decisão de Toffoli. 

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Braga ainda não tem processo formalizado, mas foi denunciado por delatores no caso da Arena da Amazônia e o processo, depois de instaurado, deveria subir ao STF. 

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Vanessa responde a uma denúncia do Ministério Público Federal, onde aparece como beneficiária de recursos não contabilizados da  Odebrecht Ambiental. Omar também pode ser denunciado  no caso da Arena. Todos negam as acusações. 

SETE VOTOS

 A proposta de limitação do foro  tem sete votos e não será alterada se caso os quatro ministros que não votaram até agora se manifestem contra a medida. Mas pode ser novamente adiada se um deles pedir vistas.  

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Votaram até aqui pela restrição ao foro - crimes cometido por senadores e deputados antes do mandato e que são da alçada do Supremo deverão baixar para a primeira instância - Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia,Marco Aurélio Mello.  Edson Fachin, Luiz Fux , Celso De Mello e  Alexandre de Moraes.

POR ONDE ANDA RAQUEL

Aguardava-se ontem uma posição da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, diante dos pedidos de busca e apreensão coletivas pelas forças militares que ocuparam o Rio em cumprimento a intervenção federal. Houve quiprocó de todos os lados, com a OAB afirmando que medidas cautelares não podem ser genéricas porque ferem direitos fundamentais.O único membro Ministério Publico Federal que se pronunciou foi o procurador Deltan Dallagnol, mas  para fazer o que ele sabe: barulho e afrontar outros poderes: “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso”, disse ele. Deltan Dallagnol é espirituoso. Gosta de demonizar a classe política e fazer graça,

MUDANÇA NO QUADRO

Caso o Supremo decida concluir a votação do  foro de deputados e senadores até março, como é esperado, o xadrez  eleitoral de muitos estados pode mudar drasticamente. 

CPI DA SAÚDE

A aprovação da CPI da Saúde depende agora da assinatura de apenas mais um deputado que queira ver investigados os mais de 600 contratos entre a Susam e empresas privadas nos últimos cinco anos. Ontem Alessandra Campêlo apôs a sétima assinatura.

 DECADÊNCIA DO PT

Após 38 anos o PT comemora a decadência. Um dos convidados de ‘elite’ do partido à festa de aniversário, ontem, foi o cônsul da Venezuela em Manaus, citou a Republica Bolivariana da Venezuela como “un ejemplo de democracia plena en America latina”. Só pra ele.

 RESISTÊNCIA DE ARTHUR

Com o ‘ninho’ tucano está agitado com o ‘acordo’ entre Geraldo Alckmin com o prefeito João Dória, para enfrentarem o prefeito Arthur Virgílio, o amazonense terá hoje em Brasília mais um tetê-a-tête com seu adversário nas prévias do PSDB, para cobrar a realização das mesmas.

 AMAZONINO E A UEA

Já com os recursos orçamentários ajustados, o governador Amazonino Mendes determinou ontem o pagamento do escalonamento de 2017 dos servidores da UEA, no pagamento deste mês de fevereiro, e da GPA a partir de março para os pesquisadores.

 EFICIÊNCIA E CONTROLE

O chefe da Casa Civil Arthur Bisneto coordena a implantação de novas diretrizes ajustes administrativos, de acordo com as especificidades de cada órgão da prefeitura. A proposta é ampliar a eficiência do controle sobre os serviços públicos delegados em Manaus.  

PR-AM RAIO X

A Procuradoria da República no Amazonas  adquiriu dois equipamentos scanners de raio-x por R$ 121.980, no início deste ano, de acordo com publicação do contrato no Diario Oficial da Uniao de terça-feira (20). 

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A PR-AM informou que a  aquisição dos equipamentos está prevista no Plano de Segurança Orgânica do Ministério Público Federal  no Amazonas, regido pela política de segurança nacional da instituição. 

RELATÓRIOS INCONSISTENTES  

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flavio Pascarelli, decidiu suspender o ressarcimento dos oficiais de Justiça que realizaram diligências  nas Comarcas do interior, conforme portaria publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (20). A suspensão é devido a inconsistências encontradas nos relatórios das diligências e o Pascarelli determinou que fossem feitas averiguações dos relatórios e suspensão dos ressarcimentos.

AUDITORIA SUSAM

A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas contratou, em caráter de emergência, a empresa BDO RCS Auditores Independentes para a realização de serviços de auditorias de contratos, convênios e prestações de serviços firmados na área da saúde no Estado. 

PARTIDO CONSERVADOR

O Partido Conservador (PACO) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) 41 novas assinaturas de apoio a sua criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em publicação no Diário Oficial de Justiça do TRE-AM. O Partido Conservador tenta retomar sua existência desde a época do período imperial brasileira, em 1800. Para ser constitucionalizado o PACO precisa de 500 mil assinaturas de apoio até abril deste ano para participar das eleições gerais, em outubro.

NOVAS DESAPROPRIAÇOES

A Prefeitura de Manaus publicou dez decretos de  desapropriação de  imóveis para a execução de obra de intervenção viária do Projeto de Recuperação Ambiental, Requalificação Social e Urbanística no Igarapé do Mindú, conhecido como Corredor Ecológico. Os decretos foram publicados no Diário Oficial de Manaus de segunda-feira (19). 

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Oito desapropriações ocorrerão no bairro Tancredo Neves, zona norte de Manaus, uma no bairro Novo Aleixo e outra no bairro Amazonino Mendes. A prefeitura já realizou mais de 600 demolições ao longo do trecho do igarapé, com gastos de mais de R$ 30 milhões em indenizações, segundo levantamento da Caixa Econômica Federal. 

CULTURA DO GUARANÁ

Visando o desenvolvimento da cultura do guaraná no Amazonas, a Embrapa Amazonia Ocidental firmou acordo de cooperação técnica com a empresa Sabores Vegetais do brasil Ltda. para criação do Circuito Metropolitano de Cultura do Guaraná - com rota por Puraquequara e os municípios de Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. O acordo tem como meta a transferencia de tecnologia como alternativa de emprego e renda para promoção do desenvolvimento local. 

+ BASTIDORES DA POLÍTICA

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