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Cenário ruim para Melo. Juíza pode decretar preventiva


Por Raimundo de Holanda

31/12/2017 21h17 — em
Bastidores da Política



Uma sucessão de erros culminou com a recondução ao presidio do ex-governador José Melo. O primeiro deles é que a audiência de custódia a que foi submetido dia 26 não cabia, pois não fora preso em flagrante. Havia um decreto de prisão temporária de cinco dias, prorrogada em plantão judicial por mais  cinco dias. Para piorar, o juiz não intimou o Ministério Público a se manifestar. O que a juíza Ana Paula Sezewa fez foi exercer o juízo de retratação para   restabelecer a prisão temporária, que agora só poderá ser revogada pelo Tribunal Federal da Primeira Região. 

O pior dos cenários para Melo é a prisão temporária -  agora restabelecida e prorrogada - ser transformada em preventiva. O Ministério Público entende que  há fortes indícios de autoria de crimes de corrupção. Se não comprovar esses indícios nestes cinco dias, Melo será solto na próxima quinta-feira, quando o prazo da prisão temporária se encerra.

A preventiva só é estabelecida quando há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Não há ainda. Pode não haver.

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Melo provavelmente permanecerá na Policia Federal até o final  desse primeiro dia de 2018. Há o risco de rebelião nos presídios, o que teria motivado, em tese, a sua liberdade pelo juiz plantonista no último dia 26. 

JUIZA E MPF

O caso Melo abre, entretanto, uma crise na justiça-federal. E sinaliza que a juíza Ana Paula está em sintonia com o Ministério Público, empenhado em denunciar casos de corrupção no Estado. 

NOVAS OPERAÇOES

A leitura que se faz das decisões de Ana Paula é que pode estar se desenhando,  por suas mãos,  uma série de operações  da Polícia Federal, com novas prisões, busca e apreensão nas casas de pessoas supostamente envolvidas em esquema de corrupção no Amazonas, especialmente no setor de saúde. O que transforma essa ultima noite de 2017 e o primeiro dia de 2018 nos mais simbólicos da história da justiça no Amazonas.

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ASSUNTOS: ana paula Sezewa, José Melo

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.