A desembargadora Graça Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desautorizou publicamente o corregedor do tribunal, o também desembargador Flávio Pascarelli, por ter divulgado resultado de julgamento  do  pedido de afastamento  de magistrada  acusada de se apropriar de dinheiro apreendido com suposto traficante. A matéria, como manda o princípio da publicidade, foi parar no site do tribunal, mas retirada ontem por decisão da desembargadora. Graça diz não concordar com os termos da matéria e evoca o caráter sigiloso da votação.  

A questão é do por que do caráter sigiloso se o caso que resultou na abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar contra a juíza foi amplamente divulgado e era do conhecimento público?  Ademais, houve um  julgamento e seu resultado cabia ampla publicidade.

O fato de a desembargadora não estar presente ao julgamento, como alega em nota,  não invalida a decisão da Corte. A retirada da matéria do site do tribunal pareceu mais um arroubo  autoritário do que a alegada tentativa de preservar  o caráter sigiloso de um processo cujo teor todos conheciam. (RH)

MELO  NO PLANALTO

 Finalmente a presidente Dilma Rousseff abriu as portas do palácio do Planalto para receber o governador do Amazonas, José Melo. Ainda não foi uma jura de amizade verdadeira. A solenidade de ontem, em que a presidente assinou com o governador convênio para fortalecer as ações do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa no Amazonas, faz parte do Plano de Defesa Agropecuária lançado pela presidente Dilma. Mas a previsão de R$ 2 milhões para o Estado no reforço à prevenção, por meio do programa, vai aumentar as “barreiras sanitárias” e deve impulsionar a atividade agropecuária nos próximos anos.

PT RENEGA O VERMELHO

Depois de assistir o programa do PT na televisão, o deputado Abdala Fraxe ficou com uma certeza. Os petistas renegaram o vermelho do Garantido e bandearam-se para o azul do Caprichoso. “Tudo era azul, letra, fundo – o vermelho foi extirpado do programa”. Mas o deputado sabe que se trata de uma mera tática de marketing para desvincular o partido das inúmeras denúncias e confirmações de corrupção no país, nos últimos 13 anos. Quanto ao líder petista Lula, “o povo de Parintins pode ter certeza que o boi Caprichoso ganhou um torcedor de peso”.

SÓ LESEIRA

Já para o deputado Serafim Correa, tudo o que o ex-presidente Lula falou no programa partidário do PT ele poderia ter dito sem atacar o Congresso. Porém, não foi assim. “Ontem não houve uma atrapalhada, houve um leseira, que é um termo tão ao nosso gosto”, disse o Sarafa, referindo-se ao pronunciamento de Lula na televisão, que acabou por provocar o adiamento da votação do ajuste fiscal.

CONGRESSO EM BH

Enquanto o servidor Harleson dos Santos Arueira, do Tribunal de Contas do Estado, regressou de Belo Horizonte, onde foi participar de reunião técnica do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, quem está com passagem reservada pela TCETur rumo à capital mineira é a procuradora Fernanda Cantanhede Mendonça. Ela participa de congresso sobre direito administrativo nos dias 11 a 13 de maio.

DEMANDA & OFERTA

Em economia, dois fatores concorrem para a oscilação nos preços de bens e serviços: a demanda e a oferta. Quando a demanda é alta, o preço acompanha, se é a oferta que cresce, o preço baixa. Mesmo assim, o deputado federal Marcos Rotta (PMDB) afirma que as companhias aéreas não têm padrão para fixar preços de bilhetes aéreos. Bem, além de outros fatores como custo, nesse mercado a alta e baixa temporada são quase tudo. Agora, que as aéreas cobram caro, não dá para negar.

DO CONTRA

Para o deputado federal Alfredo Nascimento (PR), que votou contra o projeto de lei 4.330/04 na Câmara dos Deputados, a terceirização para a atividade-fim é mais uma ameaça ao trabalhador em geral e para quem trabalha no Distrito Industrial de Manaus em particular. Ele está articulando para que o projeto não seja aprovado no Senado e, se o for, Nascimento quer que seja vetado pela presidente da República.

FONTE SECOU

Com o anúncio, por parte do Ministério da Educação, de que não mais serão abertas inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) porque a verba disponível para o programa em 2015 acabou, o deputado federal Arthur Bisneto (PSDB) pediu a convocação do ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão do programa.

GRANA DA SUFRAMA

Sobre a denúncia do deputado Dermilson Chagas (PDT) de que R$ 992,2 milhões tinham sumido dos cofres da Suframa, a autarquia publicou nota onde esclarece que tal coisa não aconteceu pelo simples fato de que os valores captados pelo fundo CT-Amazônia, nos últimos 12 anos - 2003/2014 - totalizou R$ 325,72 milhões, logo é impossível falar no valor apontado, assevera a nota.

NOVO COMANDANTE

Os 23 mil quilômetros de rios navegáveis na Amazônia estão sob novo comando desde ontem. O vice-almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira passou o comando do 9º Distrito Naval ao também vice-almirante Wagner Lopes de Morais Zamith.  Ele tem a responsabilidade de concluir o processo de atualização cartográfica e de reforço na sinalização nas hidrovias regionais. O trabalho tem sido feito por três navios hidroceanográficos da Marinha do Brasil, que realizam sondagens a fim de criar uma nova carta náutica da Região.

FREE SHOPS

O deputado Frederico Antunes, do PP gaúcho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, fez ontem uma visita aos deputados amazonenses na Assembleia Legislativa, para falar sobre a implantação de Free Shops em Tabatinga, na fronteira com a Colômbia. Ele vai participar do 1º Seminário internacional de Turismo de Fronteira Comércio e Free Shop, que será realizado hoje e amanhã em Tabatinga, para debater a implantação do modelo.

CORRUPTO SEQUESTRA E AVISA

Seria hilário um corrupto sequestrar dinheiro público e depois ligar para o governo pedindo resgate: “Olha, eu sequestrei 1 milhão das contas de vocês e quero cem mil de resgate”. Alguém seria capaz de acreditar nisso? Pois no fim de semana o deputado Augusto Ferraz visitou o município e descobriu que o dinheiro das nove UBS de Iranduba foi “sequestrado”.  Por causa do sequestro as UBS estão há um ano e meio com a construção pela metade, mas o dinheiro já foi repassado pelo governo.

VISITA AO PSB

Ontem o PSB do Amazonas recebeu a visita do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Eles vieram a Manaus para um evento de novas filiações no partido comandado por Serafim Correa, que se prepara para a fusão com o PPS do deputado Roberto Freire. No 20 de junho, em Brasília, haverá a convenção nacional para confirmar a grande fusão.