SOROCABA - O juiz federal Rodiney Roncada, da Vara Federal de Avaré, determinou nesta quarta-feira, 17, que os órgãos responsáveis pela barragem da represa Lagoa Rica, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, interior de São Paulo, removam para uma área segura os moradores que estão próximos da estrutura. Conforme o despacho, a retirada deve ser imediata, assim como o monitoramento da segurança da barragem e um plano de emergência para o caso de rompimento.

O juiz determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo assentamento onde fica a represa, e a União, dona das terras, se manifestem em 72 horas sobre as medidas adotadas. A decisão foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após um laudo indicar que a barragem está sob risco iminente de rompimento. Na rota da água, que ocupa área equivalente à de 250 campos de futebol, estão famílias assentadas, plantações agrícolas e reservas ambientais.

Providências

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Incra e a União ainda não foram notificados formalmente da decisão judicial e que irão se manifestar no prazo determinado pelo juiz.

O Incra, no entanto, informou que embora não tenha sido notificado da ação do MPF, está tomando as providências imediatas para o esvaziamento da barragem localizada no assentamento Zumbi dos Palmares. “Estão sendo destinados à regional R$ 261,5 mil para a contratação das obras de esvaziamento do reservatório”, informou em nota.