A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com o apoio das polícias Militar e Civil, realizou a apreensão de equipamentos, a aplicação de autos de infração e a interdição de seis estabelecimentos comerciais durante operação de combate à poluição sonora realizada na madrugada do último sábado, 28, em diversas localidades da cidade.

Estavam no foco da operação estabelecimentos reincidentes, que já respondem a processos na Semmas e junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPEAM) e que, mesmo interditados para o uso de som, vinham funcionando irregularmente. A ação contou com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema).  As operações atendem também a requisições do MPEAM.

O primeiro estabelecimento visitado foi uma casa de show na Estrada do Turismo, no Tarumã, zona Oeste. Apesar de não estar funcionando, os responsáveis pelo estabelecimento foram notificados acerca da necessidade de licenciamento para poder funcionar, com shows de música ao vivo. Em seguida, os fiscais autuaram um bar, situado na Avenida Ipase, na Compensa, na mesma zona. O estabelecimento já havia sido notificado, interditado e autuado, entretanto foi flagrado funcionando com música ao vivo. No local, equipamentos foram apreendidos e nova multa aplicada. Na sequência, a fiscalização se dirigiu à orla do Amarelinho, no Educandos, zona Sul, onde notificou, autuou e fez a apreensão de equipamentos em três bares.

Ainda na zona Sul, os fiscais autuaram e apreenderam equipamentos em um bar da Rua do Prosamim, na Raiz, seguindo depois para o Vieiralves, no Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, onde foram lavrados quatro autos de apreensão, três autos de interdição e três autos de infração, somando 252 Unidades Fiscais do Município  (UFMs) em multas. Três teclados, três mesas de som e duas caixas amplificadoras foram apreendidas no local.

Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados têm um prazo de 20 dias, a contar da data da autuação, para que compareçam a sede da Semmas e protocolem pedido de defesa,  dando entrada em processo de licenciamento. Para funcionar com som, o estabelecimento precisa se adequar às condicionantes estabelecidas na licença. Entre elas, possuir isolamento acústico.

Fotos: Semmas