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Leis municipais

Relação de leis municipais 2019

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VEREADOR HIRAM NICOLAU

LEI Nº 2.471, DE 3 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca do transporte público municipal para os usuários que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências.

LEI Nº 2.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia de Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.

LEI Nº 2.444, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (Amaq-B-C) e dá outras providências.

LEI Nº 2.500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Manaus e dá outras providências.

VEREADOR SAMUEL

LEI Nº 2.485, DE 17 DE JULHO DE 2019 Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Manaus.

LEI Nº 2.481, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o mês Setembro Dourado, dedicado a ações preventivas e diagnósticas precoces do câncer infantojuvenil, e dá outras providências.

LEI Nº 2.445, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Institui a segunda semana do mês de abril como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no município de Manaus e dá outras providências.

LEI Nº 2.432, DE 7 MAIO DE 2019 - Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia da Reforma Protestante.

LEI Nº 2.427, DE 3 DE MAIO DE 2019 - Institui como patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade de Manaus a pipa/papagaio e sua prática.

LEI Nº 2.488, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite, no município de Manaus, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos ou pessoas com deficiência.

VEREADORA JACQUELINE PINHEIRO

LEI Nº 2.469, DE 3 DE JULHO DE 2019 - Institui, no âmbito do município de Manaus, o mês de agosto como Agosto Lilás.

VEREADOR MARCEL ALEXANDRE

LEI Nº 2.482, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço com prazo de validade vencido no âmbito do município de Manaus, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 2.472, DE 3 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.

LEI Nº 2.491, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública o Instituto Unidos pelo Social e dá outras providências.

VEREADOR MIRTES SALES

LEI Nº 2.470, DE 3 DE JULHO DE 2019 - Institui a Caminhada de Combate à Violência Obstétrica na cidade de Manaus e dá outras providências.

VEREADOR DANIEL AMARAL

LEI Nº 2.483, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de campanha de incentivo à doação de leite materno, denominada Doe Leite Materno, Doe Vida, no município de Manaus e dá outras providências.

VEREADOR GILVANDRO MOTA

LEI Nº 2.465, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos na cidade de Manaus e dá outras providências.

VEREADOR ROSIVALDO CORDOVIL

LEI Nº 2.503, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o terceiro domingo do mês de outubro como o Dia da Caminhada Missionária da Igreja Católica e dá outras providências.

LEI Nº 2.489, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o 15º dia do mês de agosto como sendo o Dia do Coroinha, Acólito e Cerimoniário da Igreja Católica e dá outras providências.

LEI Nº 2.512, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 -  Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o quinquagésimo dia após a Páscoa como o Dia da Festa de Pentecostes e dá outras providências.

VEREADOR FRED MOTA

LEI Nº 2.496, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a limpeza da área externa de casas noturnas no município de Manaus e dá outras providências.

LEI Nº 2.520, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro.

VEREADOR EDSON BENTES

LEI Nº 2.504, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o reconhecimento e a denominação de logradouro público como praça Áugias Gadelha.

LEI Nº 2.494, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos no município de Manaus e dá outras providências.

VEREADOR JAILDO DE OLIVEIRA

LEI Nº 2.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico nas zonas rural e urbana do município de Manaus e dá outras providências.

VEREADOR DANIZIO ELIAS SOUZA

LEI Nº 2.490, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do município de Manaus.

LEI Nº 2.513, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família (Iafam) e dá outras providências.

VEREADOR FRANÇOIS MATOS

LEI Nº 2.495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ações compensatórias às emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do Município e dá outras providências.

VEREADOR LUÍS FELIPE

LEI Nº 2.508, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amazônia Sustentável (Iamas).

VEREADOR AMAURI COLARES

LEI Nº 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Inclui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o espetáculo “Um Sonho de Natal” e dá outras providências.

VEREADOR ELISSANDRO BESSA

LEI Nº 2.505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro.

VEREADOR MAURO TEIXEIRA

LEI Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Empregados da Eletronorte.

VEREADOR DAVID REIS

LEI Nº 2.515, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (ICDLAM).

VEREADOR CLAUDIOMAR PROENÇA

LEI Nº 2.514, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disponibilizarem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, no município de Manaus, e dá outras providências.

VEREADOR WALLACE OLIVEIRA

LEI Nº 2.518, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.

VEREADOR DIEGO AFONSO

LEI Nº 2.519, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Dia da Sukyo Mahikari na cidade de Manaus.

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