Com o objetivo de promover o diálogo entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho realizará, no período de 13 a 17 de junho, a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Durante o evento, será realizado um mutirão de audiências de conciliação para promover acordos em processos, solucionando os litígios de forma mais célere.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os Estados do Amazonas e de Roraima, já estão abertas as inscrições de processos que poderão ser alvo de acordos. Partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos até o dia 31 de maio, preenchendo formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). É necessário informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato.

Conforme explica o coordenador do evento no TRT11, em 2º grau, desembargador Lairto José Veloso, serão inseridos nas pautas de audiências apenas os processos viáveis de conciliação e as partes interessadas em conciliar poderão comparecer durante o evento, mesmo sem agendamento. "Partes e advogados também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo, em 1º ou 2º graus. Nestes casos, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação", explicou.

Núcleo Permanente
Na ocasião da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT11 vai inaugurar mais uma sala exclusiva para conciliação, que funcionará no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância, situado no Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 3º andar. A inauguração da sala faz parte do projeto de expansão da atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, conforme Ato nº 36/2016, da Presidência do Tribunal.

O Núcleo funcionará como posto avançado e ficará responsável por conciliar os processos enviados pelas Varas do Trabalho. A nova sala de audiências será voltada exclusivamente para a realização de conciliações envolvendo processos com compromisso de apresentação de propostas, sem prejuízo das intimações a serem praticadas pelas Varas do Trabalho.

Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Núcleo já tem agendado 20 processos diários, totalizando 100 audiências durante os cinco dias do evento. Após esse período, o Núcleo atuará às sextas-feiras, para tentativa de conciliação de 20 processos.

Números
Em 2015, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas 2.674 audiências, que resultaram em 782 acordos e no pagamento de mais de R$ 12 milhões. Durante todo o ano passado, foram firmados 5.934 acordos, que resultou em R$ 48,9 milhões em valores homologados.

Para fazer inscrição na II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acesse o TRT.

*Informações da assessoria