Uma ação conjunta entre órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado procedeu na manhã desta sexta-feira, 1º de agosto, a demolição de 16 edificações , entre barracos de madeira, armações de madeira e casas de alvenaria desocupadas, todas construídas irregularmente na área verde do Conjunto Habitacional Galiléia, Zona Norte de Manaus. A ação teve início por volta das 9h30 e contou com efetivos da Polícia Militar, Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Infraestrutura (Seminf) e Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Havia na área pelo menos 30 edificações, a grande maioria desabitada e sendo utilizada apenas para fins de especulação imobiliária. Esta é a quarta ação de retirada realizada na área, desde que foram recebidas as primeiras denúncias, em janeiro deste ano, dando conta da existência da ocupação. Além do descumprimento de notificação por parte dos ocupantes, foram encontrados no local diversas novas armações e piquetes demarcando lotes para futuras comercializações, caracterizando a prática de crime ambiental e estelionato. Dois homens  - identificados apenas como Zé Pintor e Cleber Louro - foram apontados pelas famílias como responsáveis pela venda de terrenos na área verde.

Foram lavradas dez  notificações para novos ocupantes, dando um prazo de 15 dias para que saiam do local, e seis autos de infração, com multa em Unidades Fiscais do Município (UFM), para quem permaneceu na área mesmo depois da notificação. No total, 16 edificações, sendo 11 alvenaria e 5 de madeira, foram demolidas. Será solicitado da Seminf a retirada dos entulhos provenientes das demolições e, na sequência, será realizada uma ação de plantio pela Semmas para ajudar no processo de regeneração da área. No total, a área verde do Galileia tem 48.644,33 metros quadrados, conforme projeto aprovado pelo Implurb em setembro de 2011. A ocupação avançava rapidamente ameaçando a farta vegetação existente no local, inclusive com buritizeiros que são indicativos da existência de nascentes na área.

Segundo os ocupantes, os lotes estavam sendo comercializados por preços variando entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. A venda parcelada impunha também a lei do medo no local. Temendo represálias, algumas das vítimas dos golpistas afirmaram que chegam a ser ameaçadas pelos mesmos, quando não possuem o dinheiro do pagamento das parcelas. As informações serão repassadas à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) para que sejam procedidas as devidas investigações. As empresas Amazonas Energia e Manaus Ambiental também serão instadas a se pronunciar para esclarecimentos acerca da existência de postes para a instalação de rede de distribuição de energia e hidrômetro com emissão de contas de cobrança pelo consumo de água numa área pública invadida. Dezenas de ligações clandestinas foram retiradas.

Outro risco identificado foi o de desmoronamento tendo em vista os ocupantes estarem fazendo cortes na barreira para o alinhamento dos terrenos e construção das casas, o que aumenta sobremaneira o risco de erosão em  se tratando de encosta. Há informações também de que no local passaria a tubulação de gás natural que abastece as três unidades de saúde do Governo do Estado (SPA, Maternidade e Caic), instaladas na área institucional do conjunto.  A Suhab deverá solicitar das direções das três unidades a recolocação de grades de proteção na área verde. As grades foram destruídas para dar passagem aos invasores, algumas utilizadas até para delimitação de lotes.

EFETIVO PARTICIPANTE

Semmas – 12

Batalhão Ambiental – 4

Polícia Militar – 8

Guarda Civil Metropolitana – 5

Seminf – 4

Suhab - 2

TOTAL – 38