As reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), categoria de unidade de conservação privada que garante a proteção a um determinado fragmento florestal em área particular, foram o tema do encontro promovido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), durante na terça e quarta-feira, no Parque Municipal do Mindu.

O 1º Encontro de RPPNs do Estado do Amazonas – do processual à efetivação - ­ contou com a participação de proprietários de RPPNs em Manaus, técnicos de órgãos municipais e estaduais, profissionais da área e estudantes, com a finalidade de estabelecer mecanismos de incentivo à criação de novas reservas particulares nas cidades.

Manaus tem um total de sete RPPNs, totalizando 240,5 hectares de áreas particulares protegidas. O evento conta com o apoio da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

O diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes, explica a importância do encontro. “Cada RPPN tem um motivo para existir e é muito importante discutir estratégias de atuação no sentido de divulgar os procedimentos para a efetivação das reservas particulares como forma de ampliar esse raio de proteção de fauna e flora, tanto na zona urbana quanto rural das cidades”, diz Bentes. Segundo ele, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, contribui para a criação de RPPNs, cuja gestão é de responsabilidade dos proprietários.  A RPPN é uma categoria de UC particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, em caráter perpétuo, instituída pelo poder público.

Como depende da vontade do proprietário, é ele quem define o tamanho da área a ser instituído como RPPN. Minas Gerais é o Estado com maior número de RPPNs criadas. Até janeiro de 2015 foram criadas 207 reservas particulares. Entre as vantagens estão a preferência na análise de pedidos de crédito agrícola junto a instituições de crédito; maiores possibilidades de apoio dos órgãos governamentais para fiscalização e proteção da área, por ser uma Unidade de Conservação; possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN. 

Para o analista ambiental Marcelo Bassols Raseira, coordenador substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), do ICMBio, as RPPNs têm um papel fundamental na  manutenção de fragmentos florestais que ainda possibilitam a conectividade em áreas urbanas e rurais.

Além disso, outra demanda apresentada pelos próprios proprietários foi a necessidade de se fortalecer as RPPNs da região, através de uma associação. A realização do encontro é uma das ações previstas no âmbito do Plano de Ação Nacional, dentro do Ano do Sauim de Coleira (2015).