Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia nesta quarta-feira, dia 3, a partir das 10h, 34 processos, durante a 15ª sessão ordinária 2020. Antes da sessão ordinária, terá, também, a sessão da Primeira Câmara com 140 processos e da Segunda Câmara logo após a sessão ordinária, com 177 processos em pauta.

A sessão no Plenário Virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Os processos na pauta ordinária, serão analisados pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.

Dos processos a serem examinados, seis são de recursos de revisão e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal em julgamento de processos.Além dos recursos, 14 prestações de contas anuais, também devem ser apreciadas. Entre elas, estão as contas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), exercício de 2018, de responsabilidade de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, na função de defensor público-geral, e Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, no cargo de subdefensor público-geral; do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), referente ao exercício de 2015, na gestão da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, presidente do TJAM à época; além das contas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de Ana Eunice Aleixo, diretora-presidente e Janette Bouez Abrahim, em 2016.

A sessão por videoconferência será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, no Youtube, Facebook e Instagram, sendo, ainda, traduzida em libras, visando a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.