O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Josué Filho, participou nesta terça-feira (9) da reunião dos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil com membros do Ministério da Educação, para discutir a fiscalização do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro iniciou às 14h e foi aberto pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no prédio anexo do MEC.

A importância dos prazos do PNE, incluindo a a elaboração e aprovação dos planos estaduais e municipais de educação, foi um dos assuntos debatidos pelos conselheiros. Conforme o direcionamento do evento, a Meta 1 do plano nacional será usada como exemplo da atuação dos tribunais no acompanhamento do cumprimento das exigências legais por parte dos gestores de educação.

Para Josué, que já foi secretário de Educação do Estado e do município, o encontro é de grande importância para a educação do país e ressaltou que a Corte de Contas do Amazonas vai colaborar no o que for necessário para o cumprimento da Meta 1 e que vai continuar a desempenhar o seu papel na área.

A meta 1 diz que, até o ano de 2016, o país deverá universalizar a frequência de crianças de 4 e 5 anos na escola, e que deve ter pelo menos 50% das crianças com 0 a 3 anos matriculadas em creches. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), divulgado no portal G1, para que a meta se atingida, atualmente seria necessário criar 2.719.456 vagas em creches no Brasil e 707.544 vagas na pré-escola.