Por Samuel Hanan*

Muito se questiona a respeito das taxas de juros praticadas no mercado brasileiro que são, substancialmente, mais altas que as vigentes no mercado internacional. Hoje a Taxa Básica (Selic) fixada pelo Banco Central do Brasil está em 11% ao ano, e muito abaixo da taxa estabelecida logo após o auge da crise asiática (43% ao ano). Se a Taxa Básica é de 11%, por que os tomadores de empréstimos bancários - indústrias, comércio, prestadores de serviços e as pessoas físicas - pagam às instituições financeiras taxas tão mais altas, que ficam entre 30% a 80% ao ano e juros no cartão de crédito que chegam a 216% ao ano?

Por uma razão simples: as contas externas do Brasil são deficitárias. O Brasil exporta pouco mais do que importa – em 2013 a relação ficou em US$ 2 para 3 bilhões/ano, mesmo assim, incluindo as exportações das famosas (?) plataformas de petróleo construídas aqui. Por outro lado, os brasileiros gastam em viagens ao exterior mais do que os estrangeiros deixam aqui, numa relação de US$ 16 para 19 bilhões/ano; e o país gasta com pagamentos de juros e serviços de suas dívidas entre US$ 13 a 15 bilhões/ano.

Consideremos ainda a Taxa de Juros Implícita, que vem a ser o resultado da diferença entre os juros pagos sobre os passivos do Setor Público (SELIC) e os recebidos pela remuneração obtida dos ativos - reservas cambiais e Créditos subsidiados ao BNDES e deste ao setor privado, a diferença ultrapassa a R$ 300 bilhões/ano, muitos destes empréstimos subsidiados para grandes grupos econômicos. Ou seja, faz o papel de um Robin Hood às avessas, que consome ± 6,2% PIB.

E ainda mais: as empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil remetem para o exterior, a título de lucros e dividendos aos seus acionistas, entre US$ 20 a 25 bilhões/ano; além de outras remessas, inclusive gastos com fretes e seguros, que atingem entre US$ 9 a 11 bilhões/ano. Assim, face o déficit em transações correntes ultrapassar US$ 80 bilhões/ano (cerca de 3,7% do PIB Brasileiro), o Brasil necessita atrair capitais a taxas superiores às taxas praticadas no mercado externo, até porque o Risco Brasil é maior.

Além destas razões expostas, há algo de muito importante no setor público, sobre o que muito se fala, mas pouco se faz no sentido de eliminar ou mesmo atenuar: o DÉFICIT PÚBLICO. O Setor Público Brasileiro (União, Estados e Municípios), embora nos últimos anos venha arrecadando em tributos montantes crescentes e já chegando entre 35 a 37% do PIB Brasileiro, continua gastando tudo que arrecada, e mais ainda, elevando o Déficit Público para algo em torno de R$157 bilhões/ano (= 3,3% do PIB Brasileiro).

Esse rombo geral é coberto com empréstimos, através da colocação de títulos no mercado. Mas para obter êxito na colocação de seus títulos, o governo tem, outra vez, de remunerar o capital privado com taxas atraentes e vantajosas, quando comparadas com as vigentes em outros mercados de menores riscos. Ou seja, aumenta mais ainda o endividamento.

Com esses ingredientes, o Brasil vive uma situação esdrúxula. Tem arrecadação de país europeu, em termos de percentual do PIB, serviços de países do terceiro mundo, uma infraestrutura caótica, o desperdício gigantesco, a corrupção assombrosa e uma má gestão assustadora. Isso tudo num ambiente de elevada inflação (±5,8% a.a.) e uma baixa taxa de crescimento da economia (menos que 2,5% PIB).

Como o Brasil é um país capitalista, a conta desses prejuízos é cobrada na fatura do consumidor final.

*Samuel Hanan

67, é engenheiro civil, consultor econômico, ex-vice-governador do Amazonas.