Plano Municipal de Educação vai à análise do prefeito
Metas e estratégias para a criação do primeiro Plano Municipal de Educação (PME) de Manaus começaram a ser revisadas por membros da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e representantes do Fórum Municipal de Educação (FME) antes de o documento base seguir para as mãos do prefeito Artur Virgílio Neto. O PME visa promover melhorias na qualidade da educação, nas condições de trabalho do docente, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, dentre outras medidas. É ele quem dará as diretrizes educacionais para os próximos dez anos.
A secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, destacou a necessidade de o plano ser exequível e passível de ser desenvolvido nos próximos dez anos para que, ao final deste processo, seja notado um salto qualitativo no processo de ensino e aprendizagem dos alunos.
“Temos que discutir o que nesses dez anos vamos conseguir, de fato, fazer para avançarmos na qualidade da educação, na valorização dos professores, na distorção idade/série, na melhoria da infraestrutura, com as condições que nós temos e com as perspectivas orçamentárias e financeiras que se anunciam para a Semed nos próximos anos”.
Após os ajustes da equipe de educação, o PME segue para a Casa Civil, para a análise do prefeito, passando em seguida, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde continuará o debate com novas audiências públicas, com a presença dos técnicos da Semed.
Segundo o coordenador do FME, Rosélio Sousa, o documento deve ser entregue para a aprovação do prefeito antes do dia 20 deste mês. “Na reunião com a Semed, demos mais um grande avanço nas metas mais críticas que precisavam do ponto de vista dos dirigentes da secretaria. Tratamos sobre questões jurídicas e orçamentárias para que possamos fazer um projeto viável para o município”, relatou.
O Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado pelo Governo Federal (Lei Federal 13.005/2014) em junho de 2014, estabeleceu prazo de um ano para que estados e municípios do País elaborassem suas diretrizes educacionais para os próximos dez anos. A elaboração do PME de Manaus está dentro do prazo. O objetivo é que ele seja aprovado até o dia 24 de junho.
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