Manaus/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para impedir que o Exército utilize animais silvestres em eventos públicos e para que o Exército seja condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma, sacrificada no dia 20 de junho deste ano, logo após ter sido exibida na cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica – Rio 2016.

O animal participou da cerimônia, que também contou com apresentação da onça-pintada Simba, realizada no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Após o encerramento da programação, ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte, a onça Juma se soltou das correntes.

O Relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indica que foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, injetando o anestésico. Naquele momento, a onça avançou em direção aos militares que lançaram os dardos, possivelmente para atacá-los. Foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça do animal, com o objetivo de garantir a segurança dos militares presentes no local.

O Ipaam informou ao MPF que a onça Juma foi utilizada no evento da Tocha Olímpica sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. A decisão do Comando Militar da Amazônia (CMA) de utilizar o animal na apresentação foi tomada às vésperas da data do evento, mesmo com a ponderação dos veterinários do Cigs de que não havia a licença nem o preparo necessário do animal para tanto.

Em razão do pouco tempo entre a decisão e o evento, não foi cumprido integralmente o protocolo de segurança, que prevê a checagem dos equipamentos utilizados no manejo da onça. Se a verificação tivesse sido realizada corretamente, seria possível identificar que havia uma peça com defeito no equipamento que prendia a coleira às correntes.

Apuração do MPF apontou que o Exército não possui licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA). Apesar disso, o CMA mantém em suas dependências 15 animais silvestres.

O MPF pediu à Justiça Federal que conceda medida liminar para proibir o transporte e a exibição de animais silvestres em eventos, sem autorização do órgão ambiental competente. Na ação civil pública, o MPF destaca a necessidade de análise urgente deste pedido, já que o desfile militar de 7 de Setembro se aproxima e há a tradição de exibir onças na parada que ocorre em local com grande público, barulho e fogos.

O MPF requer também a determinação judicial para que o Exército regularize as atividades que desenvolve com animais silvestres, obtendo todas as licenças, autorizações e permissões necessárias no prazo máximo de um ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O pagamento de indenização pela morte da onça Juma também está entre os pedidos do MPF, que entende que o Exército deve ser condenado a pagar, pelo menos, R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção

O MPF pede ainda que o Exército seja condenado a pagar, pelo menos, R$ 1 milhão por danos morais coletivos.