Manaus/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) está inspecionando as maternidades públicas de Manaus para verificar as condições oferecidas às mulheres atendidas nas unidades de saúde. Desde o dia 13 deste mês, o MPF/AM já esteve na Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, no Instituto da Mulher Dona Lindú e na Maternidade Ana Braga. Um dos objetivos da fiscalização é combater a violência obstétrica, quando mulheres são maltratadas durante o parto. 

As visitas têm contribuído para aproximar os órgãos públicos da realidade do atendimento e da estrutura das unidades de saúde. O MPF também deve verificar, no decorrer das novas inspeções, os impactos causados à saúde da mulher pelas recentes mudanças adotadas pelo Estado do Amazonas, que incluem o fechamento de unidades de atendimento na capital.

A cada visita, é realizada uma reunião com a direção da unidade e uma inspeção nas instalações, buscando identificar os entraves ao atendimento adequado da parturiente e esclarecer a respeito da violência obstétrica.

Entre os aspectos identificados nas inspeções, está a resistência de profissionais da saúde em seguir os procedimentos relacionados ao parto preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, a equipe identificou que há um centro de parto normal na unidade, em funcionamento desde 2014, contando com três suítes, destinadas a partos de baixa complexidade, conforme critérios objetivos. A estrutura está praticamente inutilizada: no último mês, o centro foi utilizado em apenas 13 partos.

Nas próximas semanas, as demais maternidades públicas da capital serão inspecionadas. As informações coletadas nas visitas servirão de embasamento na elaboração de um termo de cooperação a ser firmado com os diversos órgãos envolvidos na temática. O objetivo é deixar fixadas as atribuições de cada instituição envolvida para diminuir o número de casos de violência e permitir que as vítimas tenham o devido encaminhamento em casos de violação de seus direitos.

Audiência pública – Em novembro de 2015, o MPF promoveu audiência pública para debater o tema da violência obstétrica, dando visibilidade a informações essenciais sobre o direito das mulheres durante a gravidez e parto e ouvindo relatos de vítimas de violação durante o parto e o pós-parto.

Durante o evento, diversas mulheres relataram ter sido vítimas de práticas abusivas durante a gravidez. Profissionais de saúde apontaram também a falta de condições adequadas para o atendimento digno nas unidades de saúde.