O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) decidiu investigar, por meio da procuradora Bruna Menezes Gomes da Silva, práticas de violência obstétrica nos hospitais e maternidades do Amazonas.

Após receber a denúncia de agressões físicas e psicológicas durante o procedimento de parto sofridas pela vítima Gabriela Repolho de Andrade, 22 anos, na maternidade Samel, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PR/AM) determinou um prazo para os hospitais e principais órgãos de saúde do Amazonas para envio de informações sobre denúncias e procedimentos obstétricos realizados em parturientes.

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A medida visa assegurar as boas práticas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no que se refere ao direito da mulher. 

Segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgados em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

SAIBA MAIS

São direitos das mulheres garantidos por lei:

1. A privacidade no local em que ocorrer o parto; 

2. O apoio emocional devido pelos profissionais de saúde,

3. A adoção de métodos não invasivos e não farmacológicos de alívio da dor;

4. A liberdade de posição e movimento durante o trabalho de parto;

5. O contato cutâneo precoce entre mãe e filho;

6. O incentivo ao início da amamentação na primeira hora após o parto.