Manaus/AM – Para discutir a medida provisória, que trata das normas excepcionais do ano letivo das escolas públicas de educação básica, secretários municipais de educação, de várias regiões do País, participaram na tarde desta terça-feira, 26/5, de reunião técnica que tratou sobre a ementa de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, de que trata a lei nº 13.979/2020.

A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt, representou a região Norte, na videoconferência, e apresentou as boas práticas educacionais realizadas pela Prefeitura de Manaus, durante o combate à covid-19. A reunião foi proposta pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luíz Miguel, e pela deputada federal Luísa Canziani, e Manaus foi apresentada como a terceira rede de educação básica no Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

A ementa dispensa, em caráter excepcional, as escolas de educação básica da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar. E determina que a carga horária mínima de 800 horas deve ser cumprida, nos termos das normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Para a titular da Semed, a troca de experiências com outros secretários de Educação, o presidente da Undime e uma parlamentar é de extrema importância, porque Manaus pôde mostrar o que tem feito nesse período de pandemia, além de cobrar apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) para a criação de programas educacionais que atendam os alunos que não conseguiram estudar a distância.

“Manaus tem feito várias estratégias educativas de enfrentamento ao novo coronavírus. Nossas ações emergenciais têm sido muito elogiadas e até replicadas pelo Brasil é o resultado do que há anos já estamos trabalhando, que é uma gestão de qualidade compartilhada. Porém, muitos alunos não têm acesso à internet e nem à televisão aberta, por inúmeros problemas sociais. Pensando nisso, solicitamos aos parlamentares que nos apoiem nas discussões junto ao MEC, para que assumam um protagonismo conosco na fase de volta às aulas, com criação de linhas de financiamento para programas educacionais para atender esses alunos, que de alguma forma foram prejudicados nos estudos a distância”, salientou Kátia.