A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, criou um grupo de trabalho para discutir o processo de contratação de cooperativas ou associações que reúnam catadores de materiais recicláveis para a coleta seletiva pelo município de Manaus. A reunião, que aconteceu na sede da prefeitura, contou com a participação de cerca de 40 representantes do segmento, além de lideranças de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos.
 
O grupo, composto por catadores, lideranças do setor e representantes de órgãos públicos, quer ampliar o debate junto à sociedade civil acerca da possibilidade legal de contração de entidades para a prestação de serviços junto à coleta seletiva no município de Manaus. Essa discussão segue recomendação do Ministério Público do Trabalho – 11ª Região em obediência à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 
O grupo já deu início aos estudos e debates sobre a melhor forma de condução do processo. Ao final desta fase, será elaborado e esquematizado um Termo de Referência para a viabilização desta contratação de catadores pela Prefeitura de Manaus, por intermédio da Semulsp.
 
Atualmente, existem cerca de 500 catadores reunidos em entidades como cooperativas e associações. O secretário municipal de Limpeza e Serviços Públicos, Paulo Farias, ressaltou a importância dessa discussão preliminar para que se chegue a um formato de contratação que beneficie esta classe trabalhadora, com inclusão social e maior salubridade no exercício da função.
 
“Nosso objetivo é chegar ao nível de excelência que conseguimos durante o desenvolvimento do projeto Coleta Seletiva Solidária, viabilizado em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, durante a FIFA Fan Fest, na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Manaus”, avaliou.
 
A reunião teve a participação dos órgãos: INSS, Companhia Nacional de Abastecimento, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Semmas, Secretaria Municipal de Governo, Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público do Estado do Amazonas, Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Defensoria Pública e Semasdh, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Representantes destes órgãos, junto a lideranças do setor, como a Associação de Reciclagem e Proteção Ambiental, Associação de Catadores de Recicláveis, Lixo e Cidadania, Cooperativa Aliança e Recicla Manaus integram o grupo de trabalho criado. No início de agosto, o grupo se reúne para as novas deliberações.
 
Além da discussão sobre a contratação de catadores pelo Município, as lideranças devem buscar soluções para impulsionar a atividade econômica do setor. O subsecretário de Gestão da Semulsp, Eisenhower Campos, lembra, ainda, que outro objetivo do grupo é tratar sobre a implantação da Coleta Seletiva nos órgãos públicos federais sediados no município de Manaus. “Essa pauta também faz parte das novas diretrizes para o setor no País”, lembrou, citando o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.