Defensoria Pública do Amazonas leva assistência jurídica à comunidades ribeirinhas
A Defensoria Pública do Amazonas realizará neste domingo, dia 3 de agosto, uma ação de assistência jurídica e gratuita no Centro Social da Comunidade São Sebastião do Tarumã Mirim, localizada no rio Tarumã, região metropolitana de Manaus.
A proposta é estender os atendimentos itinerantes do órgão para as comunidades ribeirinhas da região e servir como atividade de base para os estudos de implantação futura do Projeto Defensoria Pública Ribeirinha.
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Trindade, está à frente das atividades desta ação e destacou a motivação de atender essas comunidades. “É uma forma de vivenciarmos diferentes experiências, além de proporcionarmos a essas pessoas a garantia dos seus direitos, uma vez que elas não contam com recursos para ter essa segurança”, avaliou.
Na ação, serão beneficiados moradores das Comunidades Livramento, Nossa Senhora de Fátima, Ebenezer e outras do entorno do Tarumã Mirim. Uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, assistentes jurídicos e defensores públicos irão se deslocar até a Comunidade para prestar orientações, assistência e ajuizamento de ações em demandas como pensão alimentícia, divórcios, de guarda de menor, reconhecimento de união estável, regularização de visita, retificação de certidões de casamento e nascimento, registro de nascimento tardio, investigação de paternidade, além de ações nas áreas Civil, Fundiária e Criminal.
Projeto de atendimento – O Projeto Defensoria Ribeirinha, que está em fase de elaboração, faz parte do momento de consolidação e fortalecimento que a Defensoria Pública do Amazonas está se propondo.
Idealizado aos moldes do Programa Defensoria Pública Itinerante, o projeto ribeirinho tem o objetivo de expandir os serviços de atendimento jurídico dó órgão àquelas comunidades que o acesso é feito apenas por via fluvial e que apresentam maior dificuldade de requerer seus direitos e o alcance integral à Justiça, estabelecendo um elo entre cidadania e assistência.
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