Construção em área de preservação é demolida
Um imóvel que avançava em Área de Preservação Permanente (APP), nas margens de um igarapé na Cidade Nova 2, zona Norte, foi demolido nesta quinta-feira, 26, durante operação integrada por várias secretarias da Prefeitura de Manaus. O imóvel, localizado na rua 190, núcleo 16, era de alvenaria e madeira e estava totalmente murado.
Além da invasão da APP, a ação também atende a um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63. Prourb), em razão de denúncia realizada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
Parte do lote foi aprovado com uso comercial, mas 89% da área encontrava-se em APP, incluindo um muro erguido às margens do igarapé, não cumprindo o mínimo de afastamento do leito de 30 metros (lei 12.651/2012), mais uma edícula e um pátio. O proprietário já havia sido notificado desde 2014, em razão da ocupação irregular, com o caso encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que acompanhou a demolição.
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