Evento será esta terça, na Escola Estadual José Carlos Martins de Medeiros Raposo[MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação no município de Guajará/AM]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas realizam audiência para discutir a qualidade da educação básica no município de Guajará (a 1.494 quilômetros de Manaus). O encontro será nesta terça, 1º de setembro, às 19h, na quadra da Escola Estadual José Carlos Martins de Medeiros Raposo, na avenida Juvenal de Paula e Castro, s/n, Centro.

A audiência pública é parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de levar aos cidadãos informações sobre o direito de acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço nos municípios onde é realizado. Toda a população do município está convidada para conhecer melhor o projeto e debater questões relacionadas ao sistema de ensino de Guajará. 

O município foi escolhido para receber as ações do MPEduc em razão da baixa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2013, Guajará atingiu apenas 3,7 pontos no Ideb, quando o ideal é de, no mínimo, 6 – em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

Visitas a escolas – A equipe do projeto MPEduc, composta por procuradores da República, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, tem visitado escolas na zona urbana e rural do município de Guajará desde a última quinta-feira, 27 de agosto. Durante as visitas, são verificados diversos aspectos das escolas, como diretrizes pedagógicas, estrutura física e alimentação.

A partir das visitas e do preenchimento eletrônico de questionários por representantes das escolas e dos conselhos ligados à educação, é realizado o diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico do município.

Durante a audiência pública, estes dados serão apresentados e discutidos com a população em geral, especialmente alunos, pais e professores, e com representantes das escolas e das secretarias de Educação.

Com base no diagnóstico realizado, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas identificados. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Outras informações sobre o projeto e sobre o diagnóstico da educação básica no município de Guajará podem ser obtidas emwww.mpeduc.mp.br.

No estado do Amazonas, além de Guajará, o projeto MPEduc está sendo realizado também no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital amazonense). O projeto está presente em todos os estados do país, em mais de 180 municípios.

Audiência pública sobre educação em Guajará/AM
Evento: Audiência pública do projeto MP pela Educação no município de Guajará
Data: 1º de setembro de 2015
Horário: 19h
Local: Quadra da Escola Estadual José Carlos Martins de Medeiros Raposo
Endereço: Avenida Juvenal de Paula e Castro, s/n, Centro – Guajará – Amazonas