Artur diz que Manaus não recebeu um centavo do Governo Federal
O prefeito Artur Neto contestou matéria veiculada pela Folha de São Paulo, incluindo Manaus entre as sedes da Copa do Mundo que teriam se endividado para realizar o evento. "Em minha gestão, nenhum centavo foi emprestado a Manaus , diz o prefeito em carta encaminhada ao jornalista Otávio Frias Filho, diretor da Folha. Leia a carta de Artur.
São Paulo, em 20 de abril de 2014
Prezado amigo
Jornalista Otavio Frias Filho,
A edição de hoje da Folha traz matéria de primeira página,
assinada pelo jornalista Felipe Bachtold, sob o título “Dívida com
a União cresce mais em cidades da Copa”, alertando, com muita
pertinência, para o fato de o endividamento público haver subido
mais em cidades-sede do grande torneio mundial de futebol do que
nas 15 capitais restantes. Manaus, que tenho a honra de dirigir pela
segunda vez, equivocadamente aparece incluída entre aquelas que
teriam contraído débitos, junto ao governo federal, com vistas a se
preparar para o evento em tela.
A verdade é que, em minha gestão, nenhum centavo foi
emprestado a Manaus que, por sinal, está hoje entre as cerca de
400 cidades brasileiras que, entre as mais de 5600, gasta menos
do que arrecada. Os empréstimos, todos eles voltados para a
infra-estruturação urbana, foram contraídos em administrações
anteriores e estão sendo aplicados em obras necessárias à elevação
da qualidade de vida da população.
Estamos cumprindo à risca com todas as exigências da Fifa,
utilizando tão somente recursos do tesouro municipal. Assumi a
Prefeitura quando faltavam apenas 17 meses para a abertura da
Copa. Daí a conclusão óbvia a que chegamos, conjuntamente com o
governo federal, da imperiosidade de se transferir, do chamado Pac
da Copa para o da mobilidade urbana, os R$200 milhões destinados
aos primeiros 19 quilômetros do BRT.
Afinal, essa obra, somados os trabalhos de engenharia às
dispendiosas desapropriações, estas de responsabilidade da
Prefeitura, levaria algo perto de 30 meses para ser plenamente
executada. Logo, não há dívida relativa ao BRT.
Mesmo assim, por meio de acordo celebrado com o então
governador Omar Aziz, estabelecemos que esses recursos seriam
captados pelo governo estadual e transferidos para o erário
municipal, acompanhados de mais R$23 milhões, para fazermos
face a parte das desapropriações. Os cerca de R$80 ou R$90 milhões
necessários à cobertura total do processo desapropriatório, correrão
à conta do tesouro do município, portanto sem endividamento de
nenhum montante e de nenhuma espécie.
Governo a cidade dentro dos mais rígidos critérios de
responsabilidade fiscal, tanto para evitar desperdícios e poupar
no custeio, fazendo sobrar dinheiro saudável para o investimento
na cidade e na vida dos seus habitantes, quanto para alargar a
possibilidade de obtenção de empréstimos caracterizados por
carência e juros vantajosos, além de longo prazo para quitação.
Foi assim que elaboramos projetos para alavancar recursos
do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco Mundial
e da Comissão Andina de Fomento, com vistas a resolver gargalos
de infraestrutura, mobilidade urbana e educação. Muito a ver com o
futuro de Manaus e seu povo. Bastante a ver com o desenvolvimento
da indústria de turismo e as perspectivas econômicas que ela
crescentemente haverá de abrir. Tudo enxergar na Copa apenas
um meio de divulgar a cidade, seu patrimônio histórico e suas
inigualáveis belezas naturais, para bilhões de telespectadores do
mundo inteiro.
Ou seja, esse relevante torneio, que não endividou Manaus
em um centavo sequer, é visto por nós como uma oportunidade de
demonstrar que somos capazes de sediar eventos de grande porte.
Inclusive abrigando adequadamente os cerca de 100 mil turistas que,
entre a Copa e o pós-Copa, nos procurarão.
Apresentamos demandas, desde maio do ano passado, ao
governo federal. Recebemos tratamento respeitoso, sobretudo
sempre que se tratou de entendimento direto com a Presidenta da
República: R$125 milhões, aliás anunciados como concedidos pela
própria mandatária, em praça pública, em Manaus, tendo como fonte
o Orçamento Geral da União e não a Caixa Econômica Federal; R$200
milhões, destinados à infraestrutura, que seriam emprestados pela
CEF; cerca de R$35 milhões, dentro do chamado Pac das cidades
históricas, destinados a dez intervenções no Centro da cidade, que já
vem sendo regenerado com recursos próprios do município; R$74
milhões, a serem contraídos junto ao BNDES, objetivando tornar
contemporânea a máquina arrecadadora da Secretaria de Finanças,
e agilização, no momento próprio, da análise dos financiamentos
internacionais já referidos, pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Até o presente, nada disso se concretizou, em que pese a
atitude formalmente correta dos interlocutores com os quais temos
interagido no governo federal. E em que pese, principalmente, a
atenção e afeto por Manaus sempre declarados pela Presidenta.
Vejo, aliás, com forte preocupação, a proximidade dos prazos fatais
para a formalização de convênios, em ano eleitoral. Assim como
me preocupam as dificuldades fiscais que emolduram a economia
brasileira nesta quadra.
Eis a verdade dos fatos. Manaus tem orgulho de se mostrar
organizada e sustentável, a partir de seus próprios e insuficientes
recursos. Ao mesmo tempo, lamenta estar sendo obrigada a cumprir
tantas obrigações – e isso tem sido feito rigorosamente – sem contar,
até o presente, com a necessária participação da União, no esforço
que empreende de reconstrução e até de refundação.
Aceite o mais cordial abraço do seu admirador de sempre,
ARTHUR VIRGILIO NETO
PREFEITO DE MANAUS
ASSUNTOS: Coluna 2, Amazonas