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Artur diz que Manaus não recebeu um centavo do Governo Federal

Por Portal Do Holanda

21/04/2014 9h07 — em
Amazonas



O prefeito Artur Neto contestou matéria veiculada pela Folha de São  Paulo, incluindo Manaus entre as sedes da Copa do Mundo que teriam se endividado para realizar o evento. "Em minha gestão, nenhum centavo foi emprestado a Manaus , diz o prefeito em carta encaminhada ao jornalista Otávio  Frias Filho, diretor da Folha. Leia a carta de Artur.


São Paulo, em 20 de abril de 2014

 Prezado amigo

 Jornalista Otavio Frias Filho,

 A edição de hoje da Folha traz matéria de primeira página, 

assinada pelo jornalista Felipe Bachtold, sob o título “Dívida com 

a União cresce mais em cidades da Copa”, alertando, com muita 

pertinência, para o fato de o endividamento público haver subido 

mais em cidades-sede do grande torneio mundial de futebol do que 

nas 15 capitais restantes. Manaus, que tenho a honra de dirigir pela 

segunda vez, equivocadamente aparece incluída entre aquelas que 

teriam contraído débitos, junto ao governo federal, com vistas a se 

preparar para o evento em tela.

 A verdade é que, em minha gestão, nenhum centavo foi 

emprestado a Manaus que, por sinal, está hoje entre as cerca de 

400 cidades brasileiras que, entre as mais de 5600, gasta menos 

do que arrecada. Os empréstimos, todos eles voltados para a 

infra-estruturação urbana, foram contraídos em administrações 

anteriores e estão sendo aplicados em obras necessárias à elevação 

da qualidade de vida da população.

 Estamos cumprindo à risca com todas as exigências da Fifa, 

utilizando tão somente recursos do tesouro municipal. Assumi a 

Prefeitura quando faltavam apenas 17 meses para a abertura da 

Copa. Daí a conclusão óbvia a que chegamos, conjuntamente com o 

governo federal, da imperiosidade de se transferir, do chamado Pac 

da Copa para o da mobilidade urbana, os R$200 milhões destinados 

aos primeiros 19 quilômetros do BRT.

 Afinal, essa obra, somados os trabalhos de engenharia às 

dispendiosas desapropriações, estas de responsabilidade da 

Prefeitura, levaria algo perto de 30 meses para ser plenamente 

executada. Logo, não há dívida relativa ao BRT.

 Mesmo assim, por meio de acordo celebrado com o então 

governador Omar Aziz, estabelecemos que esses recursos seriam 

captados pelo governo estadual e transferidos para o erário 

municipal, acompanhados de mais R$23 milhões, para fazermos 

face a parte das desapropriações. Os cerca de R$80 ou R$90 milhões

necessários à cobertura total do processo desapropriatório, correrão 

à conta do tesouro do município, portanto sem endividamento de 

nenhum montante e de nenhuma espécie.

 Governo a cidade dentro dos mais rígidos critérios de 

responsabilidade fiscal, tanto para evitar desperdícios e poupar

no custeio, fazendo sobrar dinheiro saudável para o investimento 

na cidade e na vida dos seus habitantes, quanto para alargar a 

possibilidade de obtenção de empréstimos caracterizados por 

carência e juros vantajosos, além de longo prazo para quitação. 

 Foi assim que elaboramos projetos para alavancar recursos 

do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco Mundial 

e da Comissão Andina de Fomento, com vistas a resolver gargalos 

de infraestrutura, mobilidade urbana e educação. Muito a ver com o 

futuro de Manaus e seu povo. Bastante a ver com o desenvolvimento 

da indústria de turismo e as perspectivas econômicas que ela 

crescentemente haverá de abrir. Tudo enxergar na Copa apenas 

um meio de divulgar a cidade, seu patrimônio histórico e suas 

inigualáveis belezas naturais, para bilhões de telespectadores do 

mundo inteiro.

 Ou seja, esse relevante torneio, que não endividou Manaus 

em um centavo sequer, é visto por nós como uma oportunidade de 

demonstrar que somos capazes de sediar eventos de grande porte. 

Inclusive abrigando adequadamente os cerca de 100 mil turistas que, 

entre a Copa e o pós-Copa, nos procurarão.

 Apresentamos demandas, desde maio do ano passado, ao 

governo federal. Recebemos tratamento respeitoso, sobretudo 

sempre que se tratou de entendimento direto com a Presidenta da 

República: R$125 milhões, aliás anunciados como concedidos pela 

própria mandatária, em praça pública, em Manaus, tendo como fonte 

o Orçamento Geral da União e não a Caixa Econômica Federal; R$200 

milhões, destinados à infraestrutura, que seriam emprestados pela 

CEF; cerca de R$35 milhões, dentro do chamado Pac das cidades 

históricas, destinados a dez intervenções no Centro da cidade, que já 

vem sendo regenerado com recursos próprios do município; R$74 

milhões, a serem contraídos junto ao BNDES, objetivando tornar

contemporânea a máquina arrecadadora da Secretaria de Finanças, 

e agilização, no momento próprio, da análise dos financiamentos 

internacionais já referidos, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

 Até o presente, nada disso se concretizou, em que pese a 

atitude formalmente correta dos interlocutores com os quais temos

interagido no governo federal. E em que pese, principalmente, a 

atenção e afeto por Manaus sempre declarados pela Presidenta. 

Vejo, aliás, com forte preocupação, a proximidade dos prazos fatais 

para a formalização de convênios, em ano eleitoral. Assim como

me preocupam as dificuldades fiscais que emolduram a economia

brasileira nesta quadra.

 Eis a verdade dos fatos. Manaus tem orgulho de se mostrar 

organizada e sustentável, a partir de seus próprios e insuficientes 

recursos. Ao mesmo tempo, lamenta estar sendo obrigada a cumprir 

tantas obrigações – e isso tem sido feito rigorosamente – sem contar, 

até o presente, com a necessária participação da União, no esforço 

que empreende de reconstrução e até de refundação.

 Aceite o mais cordial abraço do seu admirador de sempre,

 ARTHUR VIRGILIO NETO

 PREFEITO DE MANAUS


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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