Siga o Portal do Holanda

Projeto repetido

Deputado quer assegurar a jornalistas o direito da meia-entrada no Amazonas

Publicado

em

Foto: Divulgação

Manaus/AM - O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que concede o direito ao pagamento de meia-entrada a jornalistas no Estado. O direito ao pagamento de 50% do valor dos ingressos poderá ser válido para entradas em espetáculos, cinemas, eventos esportivos, culturais e de diversão. 

Além dos jornalistas, o parlamentar também quer assegurar a meia-entrada para policiais civis e militar, bombeiros e integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No texto do projeto, ainda existe uma especificação em 'parágrafo único' onde estabelece que os ingressos, para os eventos realizados em locais concedidos pelo poder público, a isenção de 50% será estendida a mais dois acompanhantes dos profissionais agraciados com a nova lei. 

Projeto repetido que já foi vetado pelo governo

No ano passado a Aleam chegou a aprovar um projeto parecido que assegurava a jornalistas e radialistas a meia-entrada. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Carlos Alberto (PRB). O ex-governador Amazonino Mendes vetou o projeto alegando inconstitucionalidade, pois esse tipo de propositura deve ser de iniciativa dos poderes executivos como: a União, Municípios e Estados. 

Confira o novo projeto e o veto de Amazonino:  

Clique para baixar arquivo

Clique para baixar arquivo

AMAZÔNIA VIOLENTADA. O direito de respirar de nossos filhos

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2019 Portal do Holanda.