O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas realiza, no próximo dia 26, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. O CEPCT é presidido pelo titular da 61ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap), promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. O evento, o primeiro realizado pelo comitê criado há um ano no Estado, tem por objetivo colocar em evidência um tema ainda ‘invisível e subterrâneo’ na sociedade atual.

“O evento foi concebido há um ano, por ocasião da criação do Comitê, e no início desse ano, 2019, arregaçamos as mangas para concretizar esse projeto. Foi um trabalho duro porque o evento vai discutir um assunto dentro de um país e de um estado onde a tortura parece não existir. A tortura é um fenômeno social, jurídico e cultural invisível. É um fenômeno underground, subterrâneo, que precisa ser colocado em evidência para permitir a prevenção e o seu combate, o que, de qualquer forma, estamos conseguindo”, ressaltou o presidente do CEPCT, promotor de Justiça João Gaspar.

Sistema informatizado

Durante o evento será lançada a primeira plataforma no País de levantamento de dados sobre tortura, com a intenção de iniciar um rastreamento completo dos casos e compor um material estatístico que poderá embasar o trabalho dos membros do Comitê. “É o primeiro sistema informatizado no Brasil, inovador, não existe nos estados, nem na União, e, exatamente por não dispor disso, o País não tem a noção do fenômeno da tortura em termos quantitativos e qualitativos. Pra dar uma ideia disso, de cada 10 casos de tortura, oito são cometidos por policiais”, revela João Gaspar.

O I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas será realizado das 8h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Amazonas (OAB/AM), Av. Umberto Calderaro, 200, Adrianópolis.