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Conciliação

Mutirão de audiências do TJAM agiliza processos em Manaus

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O 3.º Juizado Especial Cível da capital realizou na sexta-feira, dia 14, mutirão de audiências de conciliação. A ação contou com a parceria do Centro Universitário Fametro, que disponibilizou as instalações da Unidade 5 da Constantino Nery para a ação e auxiliou também com a participação de acadêmicos do curso de Direito no atendimento ao jurisdicionado. No total, 150 audiências de relação de consumo foram pautadas.

De acordo com o juiz Luis Cláudio Chaves, o mutirão objetiva dar celeridade aos processos que tramitam no 3.° Juizado Especial Cível, envolvendo grandes litigantes. “Conseguimos reunir em um único ato todos os pilares da Justiça. Conseguimos aumentar o acesso da população à Justiça, diminuir o tempo de duração dos processos e a sociedade é a beneficiada, porque a garantia da razoável duração do processo se torna uma coisa concreta, real e não apenas uma declaração esparsa que não tem efetividade, tanto que após esse mutirão os processos em que não houver homologação de acordos serão sentenciados em 30 dias”, afirmou o magistrado, que está respondendo cumulativamente pelo 3.º JEC.

A Fametro disponibilizou 12 salas, equipadas com computadores e mobiliário adequados à atividade de conciliação para receber 150 jurisdicionados. Entre as grandes litigantes estavam empresas concessionárias de água; de energia, empresas aéreas, empresas de telefonia móvel, de TV a cabo, seguradoras; lojas e supermercados; instituições financeiras e construtora.

A atividade contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e a atuação na  conciliação de 42 acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas.

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