Depois de formar 124 agentes de controle social no ano de 2015, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas  se prepara para iniciar, este ano, uma nova maratona do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), voltado para representantes da sociedade civil. Este ano, a Escola de Contas oferece mais 150 vagas no curso, que terá carga horária de 192 horas, distribuída em módulos ao logo de três meses (Junho, Julho e Agosto).

E para dar as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público desses interessados, a ECP lançou esta semana o edital/2016 do Profac e abriu as inscrições, que vão até o dia 3 de junho, por meio do site da Escola de Contas. Os inscritos serão selecionados por meio de uma comissão julgadora.

O curso este ano terá seis módulos e é voltado para os membros dos conselhos municipais e estaduais (saúde, educação e etc.), representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados na boa execução orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos, conforme o edital.

Depois de capacitados, os 150 agentes poderão atuar em parceria com o TCE-AM e outros órgãos de controle, como canal de informação, de fiscalização e avaliação de projetos e programas com investimentos públicos.

Na avaliação do coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Josué Filho, o controle social exercido pela sociedade é considerado o controle dos controles uma vez que pode ajudar a identificar falhas antes mesmo que elas aconteçam. “A participação da maciça de representantes dos municípios na fiscalização da gestão do dinheiro público é importantíssima. Esses agentes são chamados para o exercício da cidadania. Eles estão no dia a dia nos municípios e vêem o que está acontecendo e poderão colaborar com o Tribunal”, comentou.

Os 124 dos alunos no ano passado são membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e segurança), associações de moradores, sindicatos, além de servidores públicos, que já tinham o perfil de agente. Eles foram selecionados, por meio de edital, e capacitados nos cursos de noções gerais de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de administração pública, de licitação e contratos administrativos e convênios, entre outros. Esses agentes já ingressaram com denúncias e representações junto ao TCE-AM no ano passado.

Para o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a continuidade do Profac é reflexo do compromisso que o Tribunal de Contas tem com a sociedade e com a boa gestão do dinheiro público. “Esses agentes ajudam a corte a prestar esclarecimento sobre cidadania nas comunidades. Se necessário for, eles poderão fazer as denúncias devidas sobre a aplicação do dinheiro público”, comentou, ao destacar que esses agentes podem ajudar o TCE em sua tarefa de controle.

“Conhecendo o funcionamento da administração pública e o dever do administrador público, o agente terá condições de participar mais da gestão”, finalizou o presidente do TCE.